DESIGNAR Pedro Laerte Cerqueira Brito, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Asembléia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DESIGNAR Maria de Fátima Bento da Silva para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril
de 2008.
Gabinete da Presidência...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de fevereiro
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Lizarda ? To, nos termos que especifica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 29 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Prorroga o prazo da intervenção
estadual no município de Lizarda-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Lizarda-TO, até 31 de dezembro de 1996, permanecendo
nomeado como interventor municipal o Senhor Wagner Camargo da
Costa Macedo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1059, DE 10 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1034, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1019
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1010, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1059, DE 10 DE DEZEMBRO DE
1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência,...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1034, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1019
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 589, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 953
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 de
abril de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Lizarda ? To, nos termos que especifica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 29 DE NOVEMBRO DE
1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 938
Prorroga o prazo da intervenção
estadual no município de Lizarda-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Lizarda-TO, até 31 de dezembro de 1996, permanecendo
nomeado como interventor municipal o Senhor Wagner Camargo da
Costa Macedo.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 778
Aprova as contas do Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins do mês de
fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas, com ressalvas, as
contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do mês de fevereiro
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do mês de dezembro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 095, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 703
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do mês de dezembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa referentes ao mês de dezembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de dezembro de 1993.
Deputado...