ALTERAR Dec. Adm. 024/2008, 194/2007
EXONERAR Thiago Bernardes Portilho
NOMEAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Antonio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.606
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de
2007, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I...
ALTERAR Dec. Adm. 064/2008, 429/2007, 461/2007 e 496/2007.
NOMEAR Antonio Reis Oliveira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Alice Naves Ramos
NOMEAR Antonio Carlos Neves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alice Naves Ramos, do cargo em comissão de Assessor da
Presidência, NOMEAR Antonio Carlos Neves Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, ambos no Gabinete...
EXONERAR Pedro de Oliveira Negre Neto, José Carlos de Oliveira Brito e Lindomar Araújo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro de Oliveira Negre Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar-20, José Carlos de Oliveira Brito e Lindomar Araújo da Silva, do
cargo de Assessor Parlamentar AP-19, todos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ednaldo Batista Costa, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Soares Siqueira, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira
NOMEAR Monick Gonçalves Silva, Delícia Alves Conceição Sousa, Francisco Coêlho Bonfim, Anniarly Gonçalves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; NOMEAR Monick Gonçalves Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Delícia Alves...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sharlys Divino de Souza Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Flávio Henrique Narciso Tavares, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 24 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Michely Milhomem Pereira, do cargo efetivo de
Assistente Legislativo – Assistência Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 3 de setembro de 2007, que
nomeou Gleizeane Braga Nunes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Diretora de Área Administrativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 058, de 5 de fevereiro de 2007, que
designou Carlos Rogério Leão, para considerá-lo designado para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Área de Informática...
Exonerar Jardel Vieira de Sena, Leandro Fernandes Chaves.
Nomear Jales Marcelino Bernardes, Marcelo Nascimento Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jardel Vieira de Sena, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Leandro Fernandes Chaves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; NOMEAR Jales Marcelino Bernardes,...
Exonerar Ana Paula Miranda dos Santos
Altera Dec. Adm. 023/2008, 129/2007, 288/2007
Nomear Vandre Gomes Teixeira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Miranda dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 023, de 3 de janeiro de
2008, na parte que nomeou Marcio Roberto Miranda...
Alterar Dec. Adm. 283 e 056/2007
Nomear Daniel Batista dos Santos e Maria do Socorro Alves Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 18 de abril de 2007, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de março de 2008.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geordani Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 025, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdiolli, para...
Alterar Dec. Adm. 048/2008
Exonerar Lúcio Campelo da Silva
Nomear Manoel Sobrinho dos Santos, Clea de Lima Barreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 048, de 11 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
Alterar Dec. Adm. 451 e 150/2007
Nomear: Maria Amélia Saraiva Sampaio, Hélio Guedes Filho, Norma Ulisses Parente, Thiago Rodrigues Alencar, João Batista da Cunha, Nágida Alves de Oliveira, Nerivaldo Bezerra Pimentel, Durisclei Ribeiro da Silva, Pierre Silva de Oliveira e Fábio Castro Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 8 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Landerly dos Santos de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...