CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira
PORTARIA N.º 005 – SG, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 2006-2007, para 7 à
21/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira
PORTARIA N.º 004 – SG, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira, matrícula n.º 746
PORTARIA N.º 003 – SG, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira,
matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2007-15/3/2008, para 5/1/20093/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês...
CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322-1
PORTARIA N.º 002 – SG, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula n.º 322-1, referente ao período aquisitivo 06/07/2006-06/07/2007, para 28/01/2008
à 26/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 001 – SG, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 23/2/2007-22/2/2008, para 3 /3 à
3/4/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
EXONERAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 515/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da
Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivone Tomazine Amorim, do cargo em comissão de ASEG-1;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 12 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou
Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Leônia de Oliveira Varajão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Humberto Amaral Lira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 335, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Walkirya Cassimiro Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 8, de 31 de janeiro de 2008, que
nomeou Francisco Viana, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 518, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Josina Lopes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 9, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 271, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete;...
‘DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 21, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou José Fagner Serafin de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 374, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 20 agosto de 2007, que
nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança...
EXONERAR Ângela Maria Pires
ALTERAR Decreto Administrativo 549/2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Maria Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou André de Sousa, para...
EXONERAR Fabricio Viana Camelo Conceição
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 526/2007
NOMEAR José Pereira de Aguiar, Lusomar Benevides Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Manoel...