CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires
PORTARIA N.º 025 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade
PORTARIA N.º 024 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR na Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 023 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática – DIRIN, o servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER as férias legais do servidor Ilmar Alves de Oliveira, matrícula n.º 4864, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira
PORTARIA N.º 022 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Ilmar Alves de Oliveira,
matrícula n.º 4864, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, referente ao período
aquisitivo 1º/7/2007-31/6/2008, para 1º à 30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais do servidor Jardel Vieira de Sena, matrícula n.º 6873,
PORTARIA N.º 021 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Jardel Vieira de Sena, matrícula
n.º 6873, lotado no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, referente ao período aquisitivo
1º/6/2007-31/5/2008, para 1º à 30/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Tibério Dias Silva, matrícula n.º 6609,
PORTARIA N.º 020 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Tibério Dias Silva,
matrícula n.º 6609, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, para 1º à 30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes
PORTARIA N.º 019 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152
PORTARIA N.º 018 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733
PORTARIA N.º 017 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, do período aquisitivo 25/2/2007-24/2/2008, de 25/02 a 25/3/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737
PORTARIA N.º 016 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, para 15 à
29/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266
PORTARIA N.º 015 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinicius Resio do
Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2007-9/7/2008, de 21/7 à
20/8/2008, para 21/7 à 4/8/2008, o primeiro período e o segundo de 22/9 à 6/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367
PORTARIA N.º 014 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 4/1/2007-3/1/2008, de 6/2 à
6/3/2008, para 6 à 20/2/2008, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71
PORTARIA N.º 013 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 11/2 à 11/3/2008,
para 11 à 25/2/2008, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
PORTARIA N.º 012 – SG, 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea
“d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei
Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista
PORTARIA N.º 011 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/200631/12/2006, para 7 à 21/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10
PORTARIA N.º 010 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula n.º 10, do período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 1º/02 a 1º/3/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
SUSPENDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625
PORTARIA N.º 009 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, do período aquisitivo 7/2/2007-6/2/2008, de 7/2 a 7/3/2008, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho
PORTARIA N.º 008 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Railda Pereira Matos Lola
PORTARIA N.º 007 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de...
ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva
PORTARIA N.º 006 – SG, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253,
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a
Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...