Exonerar Elizandela Aparecida dos Santos Toledo
Nomear João Alves Cardoso
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 6 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela Aparecida dos Santos Toledo, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, NOMEAR João Alves Cardoso, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e “i” e 47, § 1º do
Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos
com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 509, de 4 de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
Aproveitar resultado do concurso público para cargo específico de : Consultor Legislativo- Área de Contabilidade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao Exercício de 2005.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia 1.600
Aprova Balanço Geral do Governo do
Estado do Tocantins, referente ao
Exercício de 2005.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2005.
Parágrafo Único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO N° 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de
novembro de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO N° 70, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
Nega licença para processar o Senhor Governador
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo a Ação Penal nº 269/TO
(2003/0150391-5).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO N° 68, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.529
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica autorizada a alienação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em anexo a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de abril de
2007; 186 da Independência, 119o da República e...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO No 67, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
Aprova e autoriza a doação de bens móveis
que menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1o Fica autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias do mês de março
de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
DECRETO LEGISLATIVO N°. 66, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.521
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Fica autorizada a alienação de duas máquinas fotocopiadoras
pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a alienação estão descritos em anexo único a
este decreto.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 07 dias do mês de março de
2007; 186º da Independência,...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 034 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Transportes COTRA, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748
PORTARIA N.º 033 – SG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, da
Diretoria Jurídica - DIRJU, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 25 de
fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial ? COREP, o servidor Humberto Amaral Lira,
PORTARIA N.º 032 – SG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP,
o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de...
ALTERAR a lotação do servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181
PORTARIA N.º 031 – SG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1595
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º
181, da Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, para a Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Alves Martins
PORTARIA N.º 030 – SG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1595
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do aniversário
no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 639
PORTARIA N.º 029 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula
n.º 639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 15 à 29/4/2008, para 3 à
18/3/2008, o primeiro período e o segundo continua em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba
PORTARIA N.º 028 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa
PORTARIA N.º 027 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 50, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza
PORTARIA N.º 026 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, por ocasião
do aniversário no mês de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se....