DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 185, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eliana Ferreira Barbalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete,...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes
NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra e Antonio Francisco do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurivan de Souza Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Antonio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.595
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 028, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de...
EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa
NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas...
EXONERAR Glayson Alves Soares
ALTERAR Decreto Administrativo 553/2007, 547/2007, 538/2007, 371/2007.
NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, Janilde Pereira Soares e Wanderson Borges Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 29 de novembro de 2007,
que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos,...
EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro
ALTERAR Decreto Administrativo 460/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 16 de agosto de
2007, na parte que nomeou Maria da Luz Deiliane...
ALTERAR Decreto Administrativo 111/2007
NOMEAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosana Pereira Saado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Francisley José de Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
Nomear cargo efetivo: Ises Maria Gomes de Oliveira e Humberto Amaral Lira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Francisca da Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 28, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR cargo efetivo: Carlos Roberto Prehl e Francisco Atanagildo Melo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005 e n.º 534, de 1º de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação...
EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira
NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
ALTERAR Decreto Administrativo 414/2007,488/2007,524/2007
NOMEAR Gilson Vieira Silva e José Geraldo Borges Nogueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 414, de 20 de junho de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares
NOMEAR Bruno Soares Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, da 1ª Vice-Presidência; NOMEAR Bruno Soares
Oliveira, para exercer o cargo em comissão...
EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo 360/2007, 554/2007
NOMEAR Mabia Louça Curcino
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de
2007, na parte que nomeou Maria Luciene Matias,...