Pesquisa Geral

Requerimento nº 1543 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins, através do Detran - Departamento Estadual de Trânsito - que proceda com o envio do CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, para o endereço do contribuinte.

Requerimento nº 1542 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer convênio para Pavimentação da TO-413, importante via que liga o Município de Ananás ao Porto da Balsa, no povoado da Antonina.

Requerimento nº 1540 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos - TO, visando estudos para reforma da Pavimentação Asfáltica da TO-342 (com 55 KM de extensão) e da TO-348 (com 44 Km de extensão) no trecho que liga Dois Irmãos à Araguacema -TO, totalizando 99 Km de extensão.

Requerimento nº 1539 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de Voto de Repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas - TO, Carlos Amastha, em virtude da Publicação do Decreto 1076, de 15 de julho de 2015.

Requerimento nº 1524 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a doação do terreno situado à Rua 14 de novembro, s/n, Bairro São Francisco - Nazaré-TO, à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Requerimento nº 1529 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a construção de Ponte de concreto sobre o Ribeirão Tucum e Córrego Mutum, ambos localizados na TO 491.

Requerimento nº 1527 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA VERA LUZ LOPES NEVES (Vera da Vila Ribeiro), na pessoa de seus filhos ELAINE PEREIRA NEVES LIMA, LUIZ PAULO PEREIRA NEVES LIMA e ANDREIA PEREIRA NEVES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 06/08/2015, em Araguaina - Tocantins.

Requerimento nº 1525 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja realizado o "recapeamento total" da TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 1520 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Bernardo Sayão, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Requerimento nº 1526 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família da Senhora MARIA MORAES DE QUEIROZ, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1523 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na reforma geral da Escola Estadual MANUEL MESSIAS, localizada no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1522 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Olimpo Unidade II, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Requerimento nº 1521 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Solicita votos de aplausos para professores e alunos do Colégio Dom Bosco Integral, em razão do bom rendimento da escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014).

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, em disciplinas constantes no currículo escolar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins - SEDUC.

Requerimento nº 1528 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a doação de área pública pertencente ao estado na cidade de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Aldeia Waritaxi Regional Indígena do Norte da Ilha, localizada no município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 1505 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 419 (da TO-222, município de Araguaina, passando pela cachoeira Véu da Noiva até a Britadeira, TO-222, município de Aragominas), trecho de 28,4 Km.

Requerimento nº 1507 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu para a construção de um Centro Cultural na sede do município.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Betel - ASBET.

Requerimento nº 1512 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a reforma do Aeroporto de Araguatins.