Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, em disciplinas constantes no currículo escolar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins - SEDUC.

Requerimento nº 1527 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA VERA LUZ LOPES NEVES (Vera da Vila Ribeiro), na pessoa de seus filhos ELAINE PEREIRA NEVES LIMA, LUIZ PAULO PEREIRA NEVES LIMA e ANDREIA PEREIRA NEVES LIMA, motivados pelo seu falecimento ocorrido hoje, dia 06/08/2015, em Araguaina - Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Aldeia Waritaxi Regional Indígena do Norte da Ilha, localizada no município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 1513 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma geral da Escola Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1515 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município.

Requerimento nº 1507 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu para a construção de um Centro Cultural na sede do município.

Requerimento nº 1514 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Goiatins, ocorrida no dia 04 de agosto do presente ano.

Requerimento nº 1506 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando manutenção de 36 Km de estradas vicinais, que liga o município de Santa Fé as aldeias indígenas.

Projeto de Lei da Casa nº 102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Tocantins Esporte Clube.

Requerimento nº 1509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer estudos técnicos tendo em vista á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Dispõe sobre baixa de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação - CNH aos doadores de sangue no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Assentamentos no Município.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Betel - ASBET.

Requerimento nº 1508 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, no trecho que liga Araguaçu a cidade de São Miguel do Araguaia - GO.

Requerimento nº 1505 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 419 (da TO-222, município de Araguaina, passando pela cachoeira Véu da Noiva até a Britadeira, TO-222, município de Aragominas), trecho de 28,4 Km.

Requerimento nº 1511 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano para o povoado do KM 10 no Município de Augustinópolis no Bico do Papagaio.

Requerimento nº 1504 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando pavimentação asfáltica da TO 421, que liga o Povoado Água Amarela ao Povoado Pilões, trecho de 17 Km.

Requerimento nº 1512 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer a reforma do Aeroporto de Araguatins.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Doação do terreno que abriga as instalações do seminário São José á Mitra Diocesana de Porto Nacional.

Requerimento nº 1503 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente o Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 222 (Bairro J.K) até o Frigorífico Boi Forte, em Araguaina (TO).