Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema do Tocantins - ACIAM.

Requerimento nº 1495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pela grandiosa Temporada de Praia 2015.

Requerimento nº 1484 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de expediente ao Governador, solicitando que o Estado providencie a aquisição do imóvel onde se encontra instalado o hospital materno-infantil Edmunda Aires Cavalcante - tia Dedé em Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO CONSULTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - CCABA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Governo do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura de Sandolândia para a destinação de equipamentos para a recuperação de represas atingidas pela estiagem.

Requerimento nº 1500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Ministério dos Transportes a construção de travessia urbana na BR 242 no perímetro urbano da cidade de Peixe.

Requerimento nº 1501 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Ministério dos Transportes a mudança do local do Pedágio da BR 153 próximo ao Rio Dueré para o quilometro 648, município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1478 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública sobre o Helicóptero de propriedade do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1483 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Jubileu de Ouro da regulamentação da profissão de Administrador no dia 29 de Setembro do corrente ano.

Requerimento nº 1477 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a remessa de expediente à Agência Nacional de Aviação Civil solicitando informações sobre o helicóptero de propriedade do Poder Executivo.

Requerimento nº 1481 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da pequena Sarah de Oliveira Gomes.

Requerimento nº 1476 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer que o senhor Presidente solicite os Planos Básicos Ambientais - PBA's de todas as Usinas Hidroelétricas que impactam os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1471 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar ao Ex. Dep. FEDERAL EDUARDO GOMES, e demais familiares pela morte de sua filha SARAH GOMES, falecida na manhã desta terceira feira 07, em São Paulo.

Requerimento nº 1479 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (pai do Vereador Etinho Nordeste) pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a CASA DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do pequeno Anjo, com apenas três anos de idade Sarah Gomes, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na manhã do dia 07.07.2015.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Federação Tocantinense de Tiro com Arco-FTARCO.

Requerimento nº 1472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Joaquim Batista, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na noite do dia 06.07.2015.

Requerimento nº 1473 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do Planos Básicos Ambientais - PBAs, das Usinas Hidroelétricas que impactam os Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1474 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 14 de Agosto de 2015, no Câmpus de Dianópolis - TO, para tratar do processo de discussão ampliada da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no que tange ao fortalecimento e estruturação dos câmpus da IES ora referenciada.