Pesquisa Geral

Requerimento nº 1519 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Governo do Estado através do DERTINS para que seja feito o cascalhamento e patrolamento da TO 491, no acesso a BR 242 à TO 296, dando acesso aos municípios de Peixe à São Salvador.

Requerimento nº 1502 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a estadualização (TO), da estrada que liga a TO-420 (Piraquê) a BR-153, no Setor Barros em Araguaina -TO, com extensão de 55 Km.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 2 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Acrescenta os inciso XXII e XXIII ao art. 9º da Constituição do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1518 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, em nome do Excelentíssimo Senhor Deusimar Amorin, Prefeito Municipal, pela realização incontestável da Temporada de Praia Rio Negro 2015.

Requerimento nº 1517 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Aliança - TO, em nome do Excelentíssimo Senhor José Rodrigues, Zé Pequi, e da Excelentíssima Senhora Sara Cristina, Prefeito e Vice-Prefeita, respectivamente, pela realização incontestável da Temporada de Praia do Croá 2015.

Requerimento nº 1516 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, em nome da Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Lima Rocha Costa, Prefeita Municipal, pela realização incontestável da Temporada de Praia da Orla 2015.

Requerimento nº 1491 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor WALTER DALAT SIMAS, pelo lançamento do livro "Minha doce Araguacema".

Requerimento nº 1490 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 1494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Administração, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para que seja Instalado o Programa do "É Pra Já" na Rodoviária do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando Reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Carmenia Matos Maia do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1492 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-373, que liga o município de Alvorada a Araguaçu.

Requerimento nº 1486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnicos e econômicos proporcionando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva na Agrovila do P.A. Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, com sede na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1487 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Padre.

Requerimento nº 1497 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a expansão do sinal da TV Assembleia para o município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1488 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Moção de Aplausos à escritora Irma Galhardo, pelo projeto "Tocantins Poético e Lendário".

Requerimento nº 1498 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento as localidades de Porto Piauí e Fundação Bradesco, localizadas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1489 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Araguaina-TO, para a construção de uma praça de lazer no Setor Araguaina Sul.

Requerimento nº 1496 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer através do Governo do Estado em conjunto com os órgãos competentes para que seja revogado o aumento excessivo dos emolumentos dos Registros Públicos decorrentes da MP 26/2013 - TO.

Requerimento nº 1485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2015

Requer estudos técnico e econômico, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando á construção de uma Unidade de Saúde no Assentamento Pontal, naquele Município.