Pesquisa Geral

Requerimento nº 1461 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Segurança Publica do Tocantins, a urgência na reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Policia de Novo Olinda - TO.

Requerimento nº 1457 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues e toda sua equipe pela realização da 10ª edição do Nazafolia 2015 da cidade de Nazaré do Tocantins.

Requerimento nº 1463 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor HEITOR ALVES TOLEDO na pessoa da sua Esposa ALVINA TOLEDO e dos seu Filhos CLÉBER TOLEDO, CLÁUDIO ROGÉRIO e CLEITON TOLEDO.

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2015

Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública do estado do Tocantins, a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios.

Requerimento nº 1445 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Novo Horizonte, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1441 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao desportista "Timoneiro" HUMBERTO MASCARENHA DE MORAES da embarcação SCA/QUARIUS pelo primeiro lugar no 8º Campeonato Brasileiro da Classe Velamar da Regata (B) BATALHA NAVAL RIACHUELO.

Requerimento nº 1448 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Mancinha, município de Rio Sono.

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Institui o Diploma DESTAQUE de cultura, e dá outras providências.

Requerimento nº 1446 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Bonfinópolis, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1443 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que adote política de reciclagem de resíduos sólidos dentro da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 1447 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer o envio de expediente a Presidência da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL/SANEATINS, solicitando a expansão da rede coletora de água tratada do povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1440 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer seja conferida votos de aplausos e congratulações para o Sr. Renan Bezerra de Melo Pereira, que se tomou posse na Gerência Regional da VALEC, trecho Alvorada-TO/Açailândia-MA.

Requerimento nº 1438 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer em regime de urgência, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando a perfuração de um poço artesiano na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1439 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins OSIRES DAMASO, a realização de Sessão Solene em comemoração a CULTURA TOCANTINENSE.

Requerimento nº 1444 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da estrada que liga a BR-010 ao Povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1449 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1434 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins para que possa criar a Feira Estadual da Agricultura Familiar do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Dá Denominação de Rodovia Ayrton Senna da Silva à Rodovia TO-387, nos trechos que interligam os Municípios de Taipas - TO, Conceição - TO e Dianópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação dos agricultores e agricultoras familiares acampados no acampamento Bela União.

Requerimento nº 1432 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa