Pesquisa Geral

Requerimento nº 1256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1267 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei Nº 15 de 03 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.

Requerimento nº 1266 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica para tratar das QUESTÕES AMBIENTAIS, no sentido de discutir, bem como apresentar soluções acerca do uso sustentável do recursos naturais do Estado em consonância com o desenvolvimento sócio econômico.

Requerimento nº 1263 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de um consultório odontológico no Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1262 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Municípios de Buriti do Tocantins - TO, Praia Norte - TO e Sampaio - TO, pelo seus respectivos aniversários.

Requerimento nº 1261 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos ao Prefeito Ivan Paz, pela comemoração do 21º Aniversário do município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 1247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência o IMEDIATO estabelecimento de normas gerais para realização de Concursos Públicos do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1248 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1245 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional de Ensino de Araguatins - TO, localizadas nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião, Esperantina, Sítio Novo do Tocantins e São Bento do Tocantins. No total de 41 escolas que atendem 17.000 alunos do ensino fundamental e médio.

Requerimento nº 1246 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Janderson Figueredo Borges.

Requerimento nº 1260 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Indústria, comemorado no dia 25 de Maio.

Requerimento nº 1259 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Leila Rocha pela realização da tradicional Cavalgada de abertura da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia-To.

Requerimento nº 1258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.

Requerimento nº 1255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Itelma Belarmino, pela inauguração da Creche Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta), no município de Santa Terezinha do Tocantins, evento ocorrido no último dia 23 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1236 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora ISABELLA ALVES SIMAS, prefeita de Araguacema, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de 02 (duas) Pontes no Município, sendo uma sobre o Rio Tranqueira, e a outra sobre o Córrego Água Fria.

Requerimento nº 1239 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇAO DE APLAUSO ao Senhor WILMAR SOARES PUGAS, prefeito de Lizarda, pela realização da Festa Maes.

Requerimento nº 1222 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado em conjunto com o Comando Geral da Policia Militar a instalação de Base Comunitária nas proximidades da UFT, IFTO, ITPAC E UNITINS da cidade de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 1240 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima, pela realização da festa das mães.

Requerimento nº 1242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Advogado MARCELO SOARES.