Pesquisa Geral

Requerimento nº 1380 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. MINERVA DICLÉIA VIERA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 1381 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 1349 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, dos veículos destinados à aprendizagem de direção veicular.

Requerimento nº 1355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Governo do Tocantins para que através da Polícia Militar retome o Programa Polícia Comunitária em Araguaína a fim de reduzir a criminalidade através da proximidade entre Polícia e sociedade.

Requerimento nº 1358 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer estudos técnicos visando parceria com o Município de Araguaçú - TO, para providências no sentido de disponibilizar ambulância, para atender aquela comunidade.

Requerimento nº 1363 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1364 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Reforma, revitalização e construção de arquibancada do Estádio de Futebol Juraildes de Sena Abreu, no município de Arraias.

Requerimento nº 1365 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Construção de 05 (cinco) Bueiros na zona urbana do município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1368 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a rede de esgotamento sanitário na quadra 403 Norte, em Palmas.

Requerimento nº 1371 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Tocantínia-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1372 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a reabertura do Posto da ADAPEC, no Assentamento LOROTY, município de Lagoa da Confusão-TO

Requerimento nº 1373 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao excelentíssimo senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize o patrolamento e cascalhamento da TO 181 e TO 481, que liga o Assentamento Loroty até a cidade de Dueré - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD

Requerimento nº 1339 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 110 entre os Municípios de Tocantínia e Lajeado, no trecho da reserva indígena Xerente.

Requerimento nº 1346 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a COBRAPE ao P.A. Capão de Coco, município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 1347 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da SETAS, para que seja expandido os núcleos do Projeto RECRIARTE para os municípios que especifica:

Requerimento nº 1342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Feio, na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Lajes I e II, no Município.

Requerimento nº 1344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.