Pesquisa Geral

Requerimento nº 1294 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Lagoa da Onça, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1292 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros Martins, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 1291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, enfrente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1288 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, ROBERTO PAULINO pela realização da Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA e pela 27º Cavalgada de Araguaína realizada no dia 07 de Junho de 2015.

Requerimento nº 1285 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Presidente desta casa que, solicite a TerraPalmas informações acerca do convenio n° 02/2005 e contrato cooperativo, realizados entre o Estado do Tocantins, OAB/TO, Caixa Econômica Federal e a Agência de Habitação, e ainda acerca do imóvel doado para o clube de engenharia que após isso, foi cedido em uso para a AHITAR.

Requerimento nº 1284 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Tocantins e para a Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando informações.

Requerimento nº 1283 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar da distribuição, composição, tarifa da energia elétrica e acerca do programa luz para todos.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Aeroporto Esporte Clube de Gurupi-TO.

Requerimento nº 1281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1277 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a continuidade da Reforma do Prédio do 2º BPM localizado na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1276 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins e a Comunidade Junina de Palmas e a todos grupos juninos do nosso Estado, em virtude do "dia do quadrilheiro", comemorado no dia 1º de junho, no âmbito do Estado do Tocantins, conforme instituído na Lei Estadual nº. 1.795, de 28 de maio de 2007.

Requerimento nº 1282 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência, solicite ao DETRAN/TO informações acerca da cobrança de valores vincendos para a transferência e licenciamentos de veículos automotores.

Requerimento nº 1275 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer Sessão Especial, na Sessão do dia 24.06.2015, objetivando a explanação pelo TCU, dos resultados de auditoria realizada em meados de 2014, no Programa Tocantins Sem Sede.

Requerimento nº 1272 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a Rádio 96 FM na pessoa da Presidente da Rede Sat Senhora Valéria Kuroviski em função da vinculação do Programa Repórter Amazônia, produção da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, com a proposta de integrar e fortalecer os estados que compõem a região da Amazônia Legal.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã (ACIAC), localizada no município de Formoso do Araguaia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cultural Amigos da Música - ICAM.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Veros Ambiental - Sociedade Ambiental Cultural e Educacional.