Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Arapoema, localizado no município de Arapoema-TO.

Requerimento nº 1274 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Odebrecht/Saneatins, solicitando informações detalhadas/relatórios de todos os contratos firmados com empresas de construção civil, em virtude do acordo entre a Prefeitura Municipal de Palmas e mencionada Concessionária, haja vista, uma compensação social pelo aval do Executivo ao empréstimo de 240 milhões junto a CAIXA, conforme os contratos nºs 673/2013, 778/2013, 001/2014, 002/2014, 003/2014, 058/2014, 059/2014, 061/2014, 086/2014, 087/2014, 088/2014, 089/2014, 090/2014, 095/2014, 102/2014,...

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1270 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer do governo do Estado do Tocantins celeridade na construção do Hospital Geral de Araguaína.

Requerimento nº 1276 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins e a Comunidade Junina de Palmas e a todos grupos juninos do nosso Estado, em virtude do "dia do quadrilheiro", comemorado no dia 1º de junho, no âmbito do Estado do Tocantins, conforme instituído na Lei Estadual nº. 1.795, de 28 de maio de 2007.

Requerimento nº 1278 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no espaço físico do 2º Batalhão da Policia Militar localizado na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1275 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1269 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer a SEDUC, convênio com Ruraltins para o desenvolvimento de hortas nas escolas da rede pública.

Requerimento nº 1264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de um quebra-molas na Rodovia TO-080, no perímetro urbano da Cidade de Caseara - TO.

Requerimento nº 1252 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação asfáltica da Estrada que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia.

Requerimento nº 1266 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica para tratar das QUESTÕES AMBIENTAIS, no sentido de discutir, bem como apresentar soluções acerca do uso sustentável do recursos naturais do Estado em consonância com o desenvolvimento sócio econômico.

Requerimento nº 1265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Pium - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência o IMEDIATO estabelecimento de normas gerais para realização de Concursos Públicos do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1249 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória Régia e um no PA Reunidas, ambos no Município.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Institui o Programa de contratação de estagiários na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Dispõe sobre a convocação de plebiscito nos limites do §4º do art. 18 da Constituição Federal, e adota outras providências.

Requerimento nº 1257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivan Paz da Silva, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1267 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei Nº 15 de 03 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.