Pesquisa Geral

Requerimento nº 1190 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paulo Ricardo - IPR.

Requerimento nº 1183 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da prestação do serviço de água e esgoto no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1182 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca do programa Pró Município.

Requerimento nº 1180 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar do Biodiesel, perante a Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Requerimento nº 1193 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda ,solicitando um destacamento policial para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Votos de pesar aos famíliares da senhora Cecília Augusta Braga.

Requerimento nº 1194 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando o tratamento de água e saneamento para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1199 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Colméia - TO, representado na pessoa do Prefeito Pedro Clesio, pela passagem do 35º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de maio e pela 26ª ExpoColméia comemorada de 09 a 17 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra à realização da 8ª Feira de Alimentação e Agricultura Familiar do município de Palmeiras do Tocantins (FEAPA), e aos organizadores do evento em especial a senhora Nalva Braga.

Requerimento nº 1184 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos a implantação do BRT, suas consequências legais, territoriais, jurídicas e famílias a serem desapropriadas.

Requerimento nº 1178 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a recuperação do pavimento asfáltico da Rodovia TO-201, trecho: São Miguel do Tocantins / Esperantina.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Acresce o inciso V-A ao art. 100, o inciso VI ao art. 112 e altera a redação do art. 115, todos da resolução no 201, de 18 de setembro de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 1172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, para construção de Escola e reforma nas Unidades já existentes nos Assentamentos do Município de Pium - TO.

Requerimento nº 1171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, viabilizando a reforma do Ginásio Poliesportivo, no município.

Requerimento nº 1170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, na curva da morte, na Rodovia TO-080, no trecho entre a Cidade de Paraíso do Tocantins - TO e Monte Santo - TO.

Requerimento nº 1169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor César Simoni, Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, sugerindo as realizações de manutenções corretivas e preventivas nas instalações da Delegacia de Polícia do Jardim Aureny I.

Requerimento nº 1167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa Tocantins, sugerindo a implantação do Programa Luz para Todos no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Adão Francisco, Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de cursos de formação aos professores da rede estadual lotados nas Unidades encontradiças no Município de Campos Lindos - TO.