Pesquisa Geral

Requerimento nº 1140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, Diretor Geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense - ESMAT e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO EURIPEDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pelo incentivo a capacitação profissional dos funcionários do Tribunal de Justiça.

Requerimento nº 1121 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora FLORIPA MARIA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Adriana Lopes Valadares.

Requerimento nº 1136 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise da viabilidade de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-432, que liga Centenário à Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 1135 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1144 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho entre Sandolândia até o entroncamento da TO-070, que dá acesso a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1128 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de Delegacia de Polícia em Luzimangues e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1127 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS, ao município de LAJEADO DO TOCANTINS, na pessoa da Prefeita Municipal a Srª MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO pela passagem do 24º aniversario da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1145 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a reforma do Ginásio de Esportes José Arão Porto, em Itacajá.

Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1131 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, no sentido de tornar como estrada estadual a estrada vicinal São José, que liga a TO-070 ao Trevo da Praia, entre os municípios de Aliança e Gurupi.

Requerimento nº 1113 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos, visando à construção de uma Escola Estadual no Setor Chão de Estrelas, no Município de Pium - TO.

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Altera a redação do artigo 266 da Resolução nº. 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1105 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, no município de Palmas.

Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.

Requerimento nº 1104 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento São João II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1111 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína e ao Presidente da Odebrecht Ambiental solicitando envio de informações relacionados à construção da ETE Lontra.

Requerimento nº 1106 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em caráter emergencial a pavimentação asfáltica das quadras 307, 309 e 407 Sul, no Plano Diretor Sul de Palmas.

Requerimento nº 1110 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, disponibilização de cópia integral da autos da CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados nesta Legislatura, bem como dos autos nº. 059/2014.