Pesquisa Geral

Requerimento nº 1091 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Juarina - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1090 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Juarina - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento naquele Município.

Requerimento nº 1086 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 239, liga Presidente Kennedy a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 1085 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento do trecho de 35 Km, que liga o povoado de Caeira ao município de Palmeirante.

Requerimento nº 1084 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o cascalhamento da estrada que liga a BR 153 ao Balneário Bandeira, na Região de Wanderlândia.

Requerimento nº 1081 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Moção de Aplausos em prol da "Assembleia de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PALMAS".

Requerimento nº 1079 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Raimundo Moreira de Araujo , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, Raimundo Moreira de Araújo, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite de domingo, por volta das 20h30m, do dia 26.04.2015.

Requerimento nº 1083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 14 de maio de 2015, com a participação dos órgão envolvidos no programa Luz Para Todos, tais como, Energisa, Aneel, Secretaria da Agricultura, Órgãos de Defesa do Consumidor, Prosoja, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para discutir a atual situação do Programa no Tocantins.

Requerimento nº 1078 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer aprovação da indicação do Ex-Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA à nomeação no cargo de Secretário de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Requerimento nº 1073 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, José Santana Neto, pela passagem do 55° aniversário da cidade, comemorado no dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1070 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a duplicação da Rodovia TO 010, que liga a cidade de Palmas ate a cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1068 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a inclusão de uma janela com intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas Transmissões da TV Assembleia.

Requerimento nº 1067 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional do Idoso, dia 01/10 e homenagem à Universidade da Maturidade - UMA, a ser realizado no dia 01/10/2015.

Requerimento nº 1063 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à realização de operação TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA TO-201, que liga a cidade de Esperantina (TO) a Augustinópolis (To).

Requerimento nº 1059 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Governo do Estado que sejam reformados e reestruturados todos os postos de Barreira Fiscal.

Requerimento nº 1058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins- que proceda com a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 222.

Requerimento nº 1056 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Sucupira - TO.

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.

Requerimento nº 1054 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a retomada e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas, Tocantins.