Pesquisa Geral

Requerimento nº 1075 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do deputado Raimundo Moreira pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1074 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à familia de JOSE DESCHAMPES DE AGUIAR PINTO pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1057 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: ALBINO SOUSA SILVA, através de sua Esposa MARIA DA PIEDADE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido em decorrência de um infarto, no ultimo dia 22/04/2015.

Requerimento nº 1061 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Mário Ferreira de Carvalho, Seu Mário Fotógrafo, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de abril próximo passado.

Requerimento nº 1071 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Técnico de Enfermagem de Araguaína, Marcos Túlio de Sousa, ocorrido dia 26/04/2015.

Requerimento nº 1072 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Augusta de Carvalho.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1052 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda solicitando providências no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos-TO, para recuperar as estradas vicinais da Zona Rural daquele município.

Requerimento nº 1064 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO da TO 415 que liga Palmeiras (TO) a Nazaré (TO).

Requerimento nº 1060 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-447, entre Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia

Requerimento nº 1065 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra, de pavimentação da TO 010, no trecho que liga Araguatins a Buriti, no Bico do Papagaio

Requerimento nº 1066 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando a recuperação da TO 134, que liga Darcinópolis-TO a Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 1080 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando que seja feita a limpeza e roçagem às margens da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso-TO.

Requerimento nº 1089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública no dia 21.05.2015, para discutir Projeto de Criação do Cargo e da Carreira de Contador Público na Administração Pública do Governo do Tocantins.

Requerimento nº 1098 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.Processos números: 214/2014,63/2015,78/2015,81/2015 e 79/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 1096 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 08 de junho de 2015 às 14:00hs, para debater sobre a Violência e Violações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Requerimento nº 1095 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a Implantação de Casas de Abrigo para mulheres vitimas de violência domestica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1094 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer seja implantado o Projeto Olhar Brasil na rede municipal de ensino do município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 1092 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor, Presidente da Associação Social Ágape - ASA, Gean Carlos de Souza, pela recente inauguração da Casa dos Bebês em Paraíso do Tocantins - TO.