Pesquisa Geral

Requerimento nº 1032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado no sentido de recomendar que no quanto possível, ao fazer novas promoções, sejam observadas as promoções ocorridas em novembro de 2014

Requerimento nº 1038 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma Agência do Bando do Brasil ou Posto Avançado na área comercial no Plano Diretor Norte, no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 1015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à instalação da sinalização horizontal/vertical, no perímetro urbano da TO-040, no Povoado de Amaralina, Município de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1021 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a celebração de convenio entre o Governo do Estado e a Fundação UNIRG, para que seja revitalizado o Ginásio Poliesportivo e que seja reativada a Piscina Semi Olímpica, localizada no setor Vila Iris em Gurupi.

Requerimento nº 1027 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a Construção de Anel Viário no Município de Dueré-TO.

Requerimento nº 1022 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao senhor Governador do Estado a concessão de carga horária de 06 horas para o Servidor Público Estadual com idade igual ou superior a 60 anos.

Requerimento nº 1024 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Voto de Pesar aos familiares do Jornalista e Escritor Eduardo Hughes Galeano, que faça chegar o referido voto à famíliares do falecido.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 1031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Operadora Oi no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de rede da Operadora no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 1026 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a criação de uma Escola Agrícola no Município de Dueré-TO.

Requerimento nº 1017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reparos em um quebra-molas na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 1016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos visando à reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 040 no trecho que liga Dianópolis a Ponte Alta do Bom Jesus, passando pelo Município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 1023 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010, via de acesso ao Pátio Multimodal da Ferrovia Norte-Sul, que liga a cidade de Colinas do Tocantins-TO a Palmeirantes - TO.

Requerimento nº 1028 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente a Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a encapação da estrada vicinal que liga o município de Dueré, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, sendo um trecho de aproximadamente 78 km.

Requerimento nº 999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente desta Augusta casa de Leis, em regime de urgência que envie recomendação a bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, para que votem contra a PEC 171/93, que visa à diminuição da maioridade penal.

Requerimento nº 1018 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal (região da Serra da Lôpa, município de Miracema do Tocantins) que liga a BR-153 à TO-348 no município de Abreulâdia.

Requerimento nº 1019 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-342 à BR-153 (antigo Posto Tupi) município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1020 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido autorizar a estadualização da Estrada vicinal que liga a TO-245 à TO-348 (Assentamento Nova Esperança) município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Dispõe sobre a substituição do papel reciclado nos órgãos públicos estaduais.