Pesquisa Geral

Requerimento nº 6356 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Taipas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento da Região Tapioca no município de Gurupi.

Requerimento nº 6355 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Porto Alegre do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6385 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências imediatas para o provimento de maior policiamento na região do Bico do Papagaio, direcionado ao combate do tráfico de drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 143 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Tocantins a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6382 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Coronel PM Luiz Cláudio Benício, comandante Geral da Policia Militar do Tocantins, solicitando informações e abertura de processo para averiguar denuncia de abuso de autoridade, por parte de policiais militares e Agentes do DEMUPE na cidade de Araguaína, por ocasião da prisão do Apóstolo Elias Souza Rocha e na realização da cerimônia de casamento de Katiane Ferreira da Silva e Clodoaldo de Oliveira realizado no dia 16/08/13 no Espaço Acqua Eventos, de propriedade privada na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE - TO, localizada no município de Axixá do Tocantins".

Requerimento nº 6342 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes no Estado.

Requerimento nº 6371 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Nova Rosalândia - TO.

Requerimento nº 6340 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Revitalização da Avenida Araguaia no Município de Araguatins - TO

Requerimento nº 6359 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Peixe - TO.

Requerimento nº 6341 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da ATS - Agência Tocantinense de Águas, solicitando a Canalização e Tratamento da água do Córrego Cândido para Atendimento do Distrito Falcão em Araguatins - TO

Requerimento nº 6354 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requerimento nº 6383 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Requerimento nº 6433 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Revitalização da Avenida Central no Município de Augustinópolis - TO

Requerimento nº 6384 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Coordenador Regional da FUNAI, Cleso Fernandes de Moraes, solicitando pormenorizadas informações, sobre processo de reconhecimento de etnia indígena no Município de Araguaçu-TO, bem como do processo de demarcação de áreas pela FUNAI naquele município.

Requerimento nº 6369 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 6364 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Fátima - TO.

Requerimento nº 6367 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Goiatins - TO.

Requerimento nº 6365 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Campos Lindos - TO.