Pesquisa Geral

Requerimento nº 6340 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Revitalização da Avenida Araguaia no Município de Araguatins - TO

Requerimento nº 6374 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Recursolândia - TO.

Requerimento nº 6342 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes no Estado.

Requerimento nº 6382 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Coronel PM Luiz Cláudio Benício, comandante Geral da Policia Militar do Tocantins, solicitando informações e abertura de processo para averiguar denuncia de abuso de autoridade, por parte de policiais militares e Agentes do DEMUPE na cidade de Araguaína, por ocasião da prisão do Apóstolo Elias Souza Rocha e na realização da cerimônia de casamento de Katiane Ferreira da Silva e Clodoaldo de Oliveira realizado no dia 16/08/13 no Espaço Acqua Eventos, de propriedade privada na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6332 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda para a reforma do ginásio de esportes daquela cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Institui na Grade Curricular das Escolas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Empreendorismo.

Requerimento nº 6337 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Deputado Estadual Manoel Queiroz.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 6327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Gilberto da Silva Meneses.

Requerimento nº 6336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Recuperação da pavimentação asfáltica do pátio do Terminal Rodoviário do Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6325 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Fundo Estadual do Idoso, bem como a veiculação de orientação para doações a este fundo.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Roseli Nunes dos Trabalhadores do Assentamento Oziel Alves Pereira - ARNTAOAP

Requerimento nº 6339 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6338 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção de Ginásio Poliesportivo no Colégio Estadual Mal. Artur da Costa e Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6335 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a construção de um Hospital de Pequeno Porte naquele municipio.

Requerimento nº 6334 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a reforma do Posto de Pronto Atendimento daquele município.

Requerimento nº 6333 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a construção de feira coberta no municipio de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 6326 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o DETRAN - Departamento Estadual de Transito do Tocantins, solicitando informações referente PORTARIA/DETRAN/GABDG/DO/COORDPOL/N 26/2013, publicada no DOE n 3.953 de 04 de setembro de 2013 e sobre a Política de Fiscalização de Trânsito no a ser aplicada no Tocantins.

Requerimento nº 6324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos para reforma do muro da escola Municipal Maria de Nazaré no distrito de Jacilándia, naquele Município.

Requerimento nº 6323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de concluir a construção da obra do Ginásio de Esportes daquela Cidade.