Pesquisa Geral

Requerimento nº 6282 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Lombada no trecho da BR - 153, no município de Barrolândia - TO.

Requerimento nº 6281 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Saneatins, solicitando a implantação do serviço de distribuição de água potável encanada, nas diversas residências do Município de Pium-TO.

Requerimento nº 6285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito) objetivando conseguir a doação de parte da sua área urbana para a construção de sede definitiva do Fórum na Cidade de Paraíso - TO.

Requerimento nº 6286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a construção de uma Escola Pública para atender os alunos do ensino fundamental do Setor Serrano II.

Requerimento nº 6287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ATS (Agência Tocantinense de Saneamento), Senhor Edmundo Galdino da Silva, solicitando a perfuração de 01 (um) poço artesiano na Aldeia Macaúba, na reserva indígena Apinajé, município de Tocantinópolis-TO

Requerimento nº 6276 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins-TO, visando a destinação de uma ambulância para o Assentamento Irmã Adelaide, situado no município.

Requerimento nº 6274 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da paraisense Selma Neres de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de outubro do corrente ano

Requerimento nº 6273 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA o envio de expediente ao Presidente da Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS, Sr. ALVICTO OZORES NOGUEIRA, solicitando providências urgentes visando executar os serviços de recuperação e encascalhamento da rodovia TO-239, que liga as cidades de Presidente Kennedy-TO a Itaporã-TO, num trecho de 35 Km, em função do início do período chuvoso.

Requerimento nº 5854 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o patrolamento da TO-426 no trecho que liga o povoado Craolandia ao Rio Bonito e colocação de bueiros em 10 córregos, extensão de 30 km, municipio de Goiatins.

Requerimento nº 6275 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Danilo de Melo Sousa, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a destinação de um ônibus escolar.

Requerimento nº 6277 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Danilo de Melo Sousa, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a viabilização e agilidade na construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula, contemplada pelo PAR - Plano de Ações Articuladas.

Requerimento nº 6268 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando à construção e funcionamento de 03 (três) creches em bairros distintos daquela urbe.

Requerimento nº 6267 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a reforma, revitalização e reordenamento do Mercado Municipal.

Requerimento nº 6271 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao Senhor FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA, o "Dedé", prefeito de Monte Santo do Tocantins pela realização da I EXPO MONTE SANTO, realizada no período de 26 a 29 de setembro de 2013.

Requerimento nº 6266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 6259 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a alienação das ações do Governo do Estado na Foz / SANEATINS.

Requerimento nº 6269 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de pesar à família de JOSÉ MATIAS FILHO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6272 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Itaporã, Sr. Jonas Carrilho Rosa, pela realização da festa de aniversário daquela cidade.

Requerimento nº 6260 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização conjunta de Audiência Pública com o INCRA, CONAB, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ouvidoria Agrária Nacional, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, para tratar da gravíssima situação das 150 (cento e cinquenta) famílias da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento Sebastião...

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins - FMT.