Pesquisa Geral

Requerimento nº 6267 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a reforma, revitalização e reordenamento do Mercado Municipal.

Requerimento nº 6266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 6265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos às três (03) Escolas Públicas mais bem colocadas no Prêmio Gestão Escolar, que são: Colégio Estadual Lavandeira em Lavandeira; Centro de Ensino Médio Bom Jesus em Gurupí; e Escola Estadual Deusa Moraes em Paraíso.

Requerimento nº 6264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à recuperação das estradas do Assentamento PA Inhumas e demais vicinais daquele Município.

Requerimento nº 6263 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Agencia Tocantinense de Saneamento - ATS em REGIME DE URGÊNCIA, solicitando esclarecimentos sobre a venda das Ações do Governo do Estado do Tocantins na Companhia de Saneamento do Tocantins FOZ/SANEATINS, que representavam 23,48% da sua participação na Empresa.

Requerimento nº 6262 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Taguatinga para reforma do Matadouro Público, naquele município.

Requerimento nº 6261 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia.

Requerimento nº 6260 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Comissão da Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização conjunta de Audiência Pública com o INCRA, CONAB, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ouvidoria Agrária Nacional, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, para tratar da gravíssima situação das 150 (cento e cinquenta) famílias da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento Sebastião...

Requerimento nº 6259 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a alienação das ações do Governo do Estado na Foz / SANEATINS.

Requerimento nº 6257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de votos de pesar à família do Sr. Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho.

Requerimento nº 6245 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando que firme convênio com a prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins, visando Pavimentação asfáltica nas ruas urbanas no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 6258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a adesão institucional do Poder Legislativo a Campanha Outubro Rosa como forma de apoio a luta contra o câncer de mama todos os anos.

Requerimento nº 6256 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplauso ao Escritor ALDENOR ALVES BANDEIRA, pela belíssima obra referente a história do Deputado Estadual José Bonifácio - "BONIFÁCIO na história de Tocantinópolis".

Requerimento nº 6255 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando para a colocação de radar pardal ou de semáforo na Av. Teotônio Segurado entre o DETRAN e o SESC.

Requerimento nº 6254 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, solicitando para a colocação de radar pardal ou de semáforo na Av. Teotônio Segurado entre a Av. LO 19 e Av. LO 21.

Requerimento nº 6253 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Dovíde da Silva Aguiar.

Requerimento nº 6252 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a FIETO/TO - Federação das Industrias do Estado do Tocantins ao SEBRAE/TO - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Tocantins e parceiros.

Requerimento nº 6251 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a desoneração dos Impostos Estaduais para as empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a Redução de Tarifa do Transporte Público em Palmas e providências.

Requerimento nº 6250 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família de IANA VIEIRA DE CARVALHO SALAME, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Reformar e recuperar o Terminal Rodoviário do Município de Pium