Pesquisa Geral

Requerimento nº 6250 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família de IANA VIEIRA DE CARVALHO SALAME, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer o envio de votos de pesar à família do Sr. Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho.

Requerimento nº 6251 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a desoneração dos Impostos Estaduais para as empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a Redução de Tarifa do Transporte Público em Palmas e providências.

Requerimento nº 6243 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Moção de Aplausos em prol do 1º Congresso da Indústria Tocantinense.

Requerimento nº 6240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação nos arredores da APAE.

Requerimento nº 6242 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o asfaltamento e construção de dependências no Aeroporto da Cidade de Xambioá - TO."

Requerimento nº 6010 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município de Nazaré-TO.

Requerimento nº 6237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Sra. Maria Durreis Souza Moraes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6238 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses visando a contratação, implantação, gerenciamento e aplicação do serviço telefônico 0800 para os Conselhos Tutelares existentes no Estado.

Requerimento nº 6241 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agetrans, solicitando a instalação de redutores de velocidade na TO-210, no trecho que corta o Povoado Mata Grande, no município de Nazaré.

Requerimento nº 6232 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Presidente do IGEPREV, solicitando relatório completo das aplicações financeiras dos recursos do Fundo de Previdência do IGEPREV, nos últimos 5 anos.

Requerimento nº 6233 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer, em regime de URGÊNCIA, o pagamento das Unidades Reais de Valor (URVs) aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6231 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, solicitando a imediata suspensão do processo de terceirização do sistema de controle dos CONSIGNADOS, assim como convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis a fim de prestar esclarecimentos com relação a esta operação.

Requerimento nº 6236 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins), Alvicto Ozores Nogueira, pela pavimentação do trecho (03 km) de acesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos, via TO 126.

Requerimento nº 6217 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 6235 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação e terraplanagem no trecho entre os municípios de Tocantinópolis e Nazaré.

Requerimento nº 6234 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ângela Prudente, pela inauguração do Fórum de Filadélfia-TO e pelos relevantes trabalhos realizados à frente daquela abnegada instituição.

Requerimento nº 6230 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/10/2013

Requer em regime de urgência que seja apresentada a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o requerimento para realização de Audiência Pública, para tratar das aplicações Financeiras realizadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV.

Requerimento nº 6227 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Magda Borba, e ao Secretário Mul. de Agricultura, Sr. Iris Rodrigues de Aquino, pela implantação e desenvolvimento do Projeto Pastagem, beneficiando as 26 comunidades rurais do município.

Requerimento nº 6214 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao presidente da Federação Tocantinense de Vôlei, Ricardo Abalém, pela realização do Desafio Internacional de Vôlei de Praia, que aconteceu na Praia da Graciosa em Palmas