Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 68 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 67 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Financeira da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 66 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula 334, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula 334, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 65 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula 54, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula 54, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 64 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

NOMEAR: Lúcio Campelo da Silva, Joaquim da Costa Ferreira Neto, Elaine Christina Pinheiro Borges, Moizés Marques Ribeiro, Melckzedeck Aquino de Araújo, Letícia de Sousa Bringel, Deborah Rabello Limongi

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Dep. Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Lúcio Campelo da Silva Joaquim da Costa Ferreira Neto Elaine Christina Pinheiro Borges Moizés Marques Ribeiro Melckzedeck...

Decreto Administrativo nº 63 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 62 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula 38, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula 38, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 61 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula 449, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Geral da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula 449, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 60 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula 264, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula 264, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 59 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Luis Carlos Freitas de Carvalho, matrícula 597, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador Técnico de Áudio da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luis Carlos Freitas de Carvalho, matrícula 597, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador Técnico de Áudio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 58 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula 261, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula 261, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 57 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 56 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

NOMEAR: Ruiter Luiz Andrade Pádua, Vasco Pinheiro de Lemos Neto, Washington Lourenço Ramos Lamark Paulo da Luz, Dalva das Dores Pereira, Sebastião Albuquerque Cordeiro, Carlucio de Carvalho, Wisdayron Silva dos Reis, Evaldo Gonçalves da Silva, José Carlos Lacerda Cabral, Adenilton Lima de Almeida, Maria Meire Lopes Moreira, Maria Antônia Dias Pereira, Maria José Bezerra Lira Pereira, Izidora Pereira Ribeiro, Rosileide Rodrigues Coelho, Fernanda Oliveira e Silva, Alinne Costa Moreira, Tanias Beth de Sousa Coelho, Márcia maria Batista da Cunha, Misma Gonçalves Ferreira, Valéria dos Reis Aguiar, Solange Maria Ribeiro Magalhães, rosa Mendes de Souza, Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercer os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Dep. José Geraldo, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ruiter Luiz Andrade Pádua Vasco Pinheiro de Lemos Neto Washington Lourenço Ramos Lamark Paulo da Luz Dalva das Dores...

Decreto Administrativo nº 55 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula 270, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula 270, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 54 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, para em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 53 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

DESIGNAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, para em comissão, exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembléia

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.514 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula 142, para em comissão, exercer o cargo de Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 52 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor Armando Soares de Castro Formiga

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula 744, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 51 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

EXONERAR: Antônio zilne Pereira Lima, Candida Maria Meneses de Castro, Caroline Sobral de Souza, Fábio de Sousa Almeida Trigueiro, Ivanir Barbosa Juliati Rocha, Izidório Paulino de Melo Júnior, José Roberto Pereira da Silva, José Soares Bezerra, José Tavares Filho, Leontino Labre Filho, Osmar Gomes da Silva, Paulenio Alves Azevedo, Pedro Henrique Alves de Oliveira Filho, Taila Aires Alves de Melo, Venuzia Mrtins de Souza Barros.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Vicentinho Alves, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Antônio Zilne Pereira Lima Candida Maria Meneses de Castro Caroline Sobral de Souza Fábio de Sousa Almeida...

Decreto Administrativo nº 50 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

EXONERAR: Albertina Oliveira Crisóstomo, Aurelia de Sousa Santos, Carlos Augusto de Sousa Barros, Carmelúcia Pereira da Silva, Djalmira de Sousa Santos, Fábio Fragoso dos Santos, Fernando Novaes Medrado Santos Júnior, Gilson de Sousa Barros, Gracielly Moreira Barros, Ilna Sousa Santos, Jackeline Moreira Barros, Jenesi Augusta da Costa, José Ribamar Santana, Renata de Jesus Barros de Souza, Thiago Barros de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Valuar Barros, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Albertina Oliveira Crisóstomo Aurelia de Sousa Santos Carlos Augusto de Sousa Barros Carmelúcia Pereira da Silva Djalmira...

Decreto Administrativo nº 49 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2008

EXONERAR:Antônia Parlandrino Santos, Célia Tavares de Azevedo, Cleonia Honório de Vasconcelos, Délio Lino Mota, Francisco Rodrigues Filho, Gilberto Tavares de Azevedo, Gilvandi José de Azevedo, Hugo Diniz Galindo, Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão, Maria Arlete da Mota, Marli Adorno Cantuário, Raimunda Gomes da Silva, Severino Pereira da Silva, Vania Silva de Almeida Severino, Washington Gabriel Pires.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Sargento Aragão, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Antônia Parlandrino Santos Célia Tavares de Azevedo Cleonia Honório de Vasconcelos Délio Lino Mota Francisco...