Pesquisa de Publicações Internas
a
×Registros encontrados: 29596
DICA: Tente refinar a pesquisa para que esta retorne menos registros facilitando a localização da informação desejada.

 

Decreto Administrativo nº 849/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 848/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 ...

Decreto Administrativo nº 847/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sherle Queiroz Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio ...

Decreto Administrativo nº 846/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rogério Pereira Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 de maio de 2...

Decreto Administrativo nº 845/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Fernando Bezerra Miranda para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de m...

Decreto Administrativo nº 844/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2019. ...

Decreto Administrativo nº 843/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Fernando Bezerra Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 842/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os ...

Decreto Administrativo nº 841/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respe...

Decreto Administrativo nº 840/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 839/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Karla de Freitas Leda Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 838/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 de mai...

Decreto Administrativo nº 837/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, ...

Decreto Administrativo nº 836/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wilber Thiago Pires Braga para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 10 de maio d...

Decreto Administrativo nº 835/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 06 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 834/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rosane Rodrigues Torchio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência d...

Decreto Administrativo nº 833/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

publicado no Diário da Assembleia nº 2.799 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 09 ...

Decreto Administrativo nº 832/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente ...

Decreto Administrativo nº 831/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 830/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1...

Decreto Administrativo nº 829/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 828/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativ...

Decreto Administrativo nº 827/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

publicado no Diário da Assembleia nº 2.799 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 08 de maio ...

Decreto Administrativo nº 826/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dia...

Decreto Administrativo nº 822/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...