Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
PORTARIA Nº 322/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES, Técnico
Legislativo, matrícula nº 765, na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 02 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da
Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados
durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os
efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias...
Art. 1º NOMEAR Kallynne Coelho Duarte Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kallynne Coelho Duarte Reis para o cargo em comissão de
Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão
de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Indiara Duarte Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indiara Duarte Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza Silva - SP-13;
- Pedro Paulo Aires Guedes - SP-11.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza Silva - SP-13;
- Pedro Paulo Aires Guedes - SP-11.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elidinalva Lopes de Sousa, matrícula 17145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elidinalva Lopes de Sousa, matrícula 17145, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 6 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adrycio Mendonça da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrycio Mendonça da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Lindemberg Ivo dos Santos, matrícula 16991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 3 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindemberg Ivo dos Santos, matrícula 16991, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia 3 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva, matrícula 16279, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Beatriz Meneses Ribeiro da Silva, matrícula 16279, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 6 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024:
- Athylla Pereira Sampaio, matrícula 11214, de SP-13 para SP-10;
- Franklin Francilino Botelho de Souza, matrícula 16579, de SP-13 para SP-10;
- Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 5035, de SP-13 para SP-10;
- Maria Eduarda Gomes de Araújo, matrícula 16748, de SP-13 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024:
- Athylla Pereira Sampaio, matrícula 11214, de SP-13 para SP-10;
- Franklin Francilino Botelho de Souza, matrícula 16579, de SP-13 para SP-10;
- Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 5035, de SP-13 para SP-10;
- Maria Eduarda Gomes de Araújo, matrícula 16748, de SP-13 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tainna Gomes Damares, matrícula 16007, de SP-10 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tainna Gomes Damares,
matrícula 16007, de SP-10 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao
dia 2 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Ronan Dorneles de Sousa AP-05
Vilda Rosa Marques AP-07
Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
*Errata publicada no D. A. nº 3784, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Ronan Dorneles de Sousa
Vilda Rosa Marques
Neuza Pereira de Souza Lima
João...
Art. 1º NOMEAR Naiana Pereira de Souza Abrão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naiana Pereira de Souza Abrão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Keviny Rafael Dias Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keviny Rafael Dias Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...