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Decreto Administrativo nº 785/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:56:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo – Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos ter...

Decreto Administrativo nº 784/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:55:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art...

Decreto Administrativo nº 725/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:38:36

publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Gabinete da Presidência da Assemble...

Decreto Administrativo nº 716/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:54:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 713/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:30:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho d...

Decreto Administrativo nº 712/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:30:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 694/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:56:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, II, da Constituição Estadual e 231, II, combinado com art. 232, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 31 de maio de 2017 a 29 de ju...

Decreto Administrativo nº 691/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:29:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184, retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei n...

Decreto Administrativo nº 690/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:28:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos ter...

Decreto Administrativo nº 689/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:27:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144, retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 4...

Decreto Administrativo nº 687/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:55:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o Requerimento n.º 547, de 22 de fevereiro de 2017, aprovado nesta Casa Leis, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR Comissão Temporária Especial, com prazo até 31 de dezembro de 2017, com a finalidade de elaborar a proposta de criação do Código Florestal do Estado do Tocantins, tendo como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados: EFETIVOS SUPLENTES ...

Decreto Administrativo nº 683/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:53:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 682/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:53:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 665/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2017 13:52:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º ...

Decreto Administrativo nº 664/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:26:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017: Adailde dos Santos AP-14 Marcos Vinicius Junqueira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 663/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:25:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 662/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:24:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de m...

Decreto Administrativo nº 661/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:24:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 660/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:23:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de m...

Decreto Administrativo nº 657/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:55:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de jul...

Decreto Administrativo nº 652/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:22:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017: Jânia Maria Reis Batista AP-16 Milciney Ferreira de Carvalho AP-16 Sheila da Silva Maneses AP-16 Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comuni...

Decreto Administrativo nº 651/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:21:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do ...

Decreto Administrativo nº 650/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:20:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 649/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:19:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017: Joelma Cristina Fonseca Aires AP-08 Letícia Silva Santana AP-16 Lívia Andréia Resplande Mota AP-16 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 648/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 15:18:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de maio de 2...