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Decreto Administrativo nº 1395/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:50:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembr...

Decreto Administrativo nº 1394/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:47:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocant...

Decreto Administrativo nº 1393/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:43:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezemb...

Decreto Administrativo nº 1392/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:40:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativame...

Decreto Administrativo nº 1391/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:36:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Vinícius dos Santos Cirqueira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do...

Decreto Administrativo nº 1390/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:33:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Chesy Alexandre Coelho no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Decreto Administrativo nº 1389/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:30:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Feline Martins do Santos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Leg...

Decreto Administrativo nº 1388/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:26:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mariana Aparecida da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 1387/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:22:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dez...

Decreto Administrativo nº 1386/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 10:19:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro ...

Decreto Administrativo nº 1385/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:51:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º...

Decreto Administrativo nº 1384/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:54:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 1383/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:44:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1382/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:41:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 1381/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:36:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dez...

Decreto Administrativo nº 1380/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:34:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 1378/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:11:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.709 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2018.Dep E Gabinete da Presidência da As...

Decreto Administrativo nº 1377/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:08:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018. Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de novembro de 2018, Processo nº 213/2018. ...

Decreto Administrativo nº 1376/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:05:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, referente ao período de 1º a 30 de outubro de 2018, de conformidade com...

Decreto Administrativo nº 1375-A/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 09:00:59

publicado no Diário da Assembleia nº 2.721 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018. Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de novembro de 2018, Processo nº 213/2018. ...

Decreto Administrativo nº 1375/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 08:57:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, referente ao período de 06 a 15 de outubro de 2018, de conformidade ...

Decreto Administrativo nº 1374/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 08:53:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018. Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de novembro de 2018, Processo nº 213/2018. ...

Decreto Administrativo nº 1373/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 08:50:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018. Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de novembro de 2018, Processo nº 213/2018. ...

Decreto Administrativo nº 1372/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 08:44:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018. Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de novembro de 2018, Processo nº 213/2018. ...

Decreto Administrativo nº 1371/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/01/2019 08:42:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018. Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de novembro de 2018, Processo nº 213/2018. ...