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Portaria Diretoria Geral nº 2622/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2017 15:30:35

P DG - 262-17 PORTARIA Nº 262 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2497 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta...

Decreto Administrativo nº 1172/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:58:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro ...

Decreto Administrativo nº 1171/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:57:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Geni Gonçalves dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1170/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:57:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 1169/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:52:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Samara Gomes de Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1168/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:51:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sandoval Lopes de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1167/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:50:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1166/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:50:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017....

Decreto Administrativo nº 1164/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:49:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 di...

Decreto Administrativo nº 1163/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:48:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novem...

Decreto Administrativo nº 1162/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:45:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de nov...

Decreto Administrativo nº 1161/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/12/2017 13:44:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de n...

Decreto Administrativo nº 1160/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:43:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Toc...

Decreto Administrativo nº 1159/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:42:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1158/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:41:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rayane Santana Arruda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1157/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:40:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Kleiverton Luiz Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1156/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:39:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lenir Martins Teixeira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12, da mesma lotação, r...

Decreto Administrativo nº 1155/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:38:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marinalva Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1154/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:38:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1153/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:37:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marinalva Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 201...

Decreto Administrativo nº 1152/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:36:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 1150/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:35:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de novembro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novem...

Decreto Administrativo nº 1149/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:26:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Luis Carlos Falcão Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1148/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:04:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Miranda Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017...

Decreto Administrativo nº 1147/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2017 16:02:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.539 ‘ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Andrea Novais Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2017. ...