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Portaria Diretoria Geral nº 2622/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2017 15:30:35

P DG - 262-17 PORTARIA Nº 262 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2497 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta...

Decreto Administrativo nº 864/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:46:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 09 de agosto e encerrando-se em 07 de dezembro de 2017, de conformidade com o Processo nº...

Decreto Administrativo nº 852/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:45:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto ...

Decreto Administrativo nº 851/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:44:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de ago...

Decreto Administrativo nº 850/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:43:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto d...

Decreto Administrativo nº 849/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:43:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º. EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 848/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:42:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.487 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47...

Decreto Administrativo nº 847/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 15:01:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilzete Alves de Morais do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 846/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 15:00:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 5 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 845/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:59:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 06 de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 13, da mesma lotação, retroativame...

Decreto Administrativo nº 844/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:58:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hugo Gross Araujo Castro do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativamente a 0...

Decreto Administrativo nº 843/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:58:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017...

Decreto Administrativo nº 842/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:57:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 03 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 841/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:56:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 838/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:56:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 837/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:55:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilson Ferreira de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 836/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:45:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pollyanna Ramos da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 835/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:45:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017....

Decreto Administrativo nº 834/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:44:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 833/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:43:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 832/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:41:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ildety Aires Barbosa AP-04 Pedrocílio de Farias Campos AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do To...

Decreto Administrativo nº 831/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:40:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de ...

Decreto Administrativo nº 830/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:39:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017: Dorival Pereira da Silva AP-16 Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Decreto Administrativo nº 829/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:38:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 828/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:37:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...