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Decreto Legislativo nº 321 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/05/2024

Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 234 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 14 de março de 2024: - Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-10; - Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 13503, de SP-5 para SP-4.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 14 de março de 2024: - Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-10; - Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 13503, de SP-5 para SP-4. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 233 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 232 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, para responder pelo referido cargo no período de 16/07/2024 a 30/07/2024.

PORTARIA Nº 232/2024 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, para responder pelo referido cargo no período de 16/07/2024 a 30/07/2024. Art. 2º Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 231 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 11/04/2024, as férias legais do servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula 16769, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 112/2024–DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.

PORTARIA Nº 231/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 11/04/2024, as férias legais do servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula 16769, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 230 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 202/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3751 de 12 de março de 2024, que designou servidores para exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato.

PORTARIA Nº 230/2024– DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 202/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3751 de 12 de março de 2024, que designou servidores para exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 229 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 0046/2024. Contrato nº: 003/2024. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ Nº 01.195.098/0002-23. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS - Resíduos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência e proposta de preços, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2024. Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho - Matrícula: 16474/1. Fiscal Do Contrato: Maria Elisia Simão Silveira Parente - Matrícula: 10716/2.

PORTARIA Nº 229/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 228 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-4 para SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-4 para SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 227 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 226/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/2024 que concedeu férias ao servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo 14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024.

PORTARIA Nº 227/2024– DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 226/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/2024 que concedeu férias ao servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula nº 16769 referente ao período aquisitivo 14/02/2023 a 13/02/2024, para fruí-las em 01/04/2024 a 30/04/2024. Art. 2º Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 218 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 098/2021. Contrato nº: 013/2021. Contratada: Jorima Segurança Privada Ltda, CNPJ nº 08.609.047/0001-69

PORTARIA Nº 218/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 217 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 098/2021. Contrato nº: 014/2021. Contratada: Reduto Segurança Privada Ltda.

PORTARIA Nº 217/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 214 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 252/2019. Contrato nº: 129/2019. Contratada: Belladata Buffet & Restaurante Ltda –ME

PORTARIA Nº 214/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 226/2017 Contrato nº: 908/2-2018. Contratada: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.

PORTARIA Nº 212/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 109/2020 Contrato nº: 105/2020. Contratada: Vértice Construções e Incorporações Ltda -EPP

PORTARIA Nº 211/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 206 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 210/2019 Contrato nº: 134/2019. Contratada: Vértice Construções e Incorporações Ltda -EPP

PORTARIA Nº 206/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 205 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 195/2019 Contrato nº: 140/2019. Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de telefonia fixa, local, longa distância nacional – LDN e longa distância internacional – LDL para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346. Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.

PORTARIA Nº 205/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 204 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 198/2019. Contrato nº: 142/2019. Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de cesso à internet para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346. Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.

PORTARIA Nº 204/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 300/2019. Contrato nº: 0132/2022. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil. Gestor do Contrato: Waldir Demetrios Da Costa Júnior - Matrícula: 735. Fiscal Do Contrato: Francisco Carvalho Coelho - Matrícula: 803.

PORTARIA Nº 201/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 198 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 223/2023. Contrato nº: 036/2023. Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.

PORTARIA Nº 198/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Portaria Diretoria Geral nº 196 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 090/2019. Contrato nº: 103/2019. Contratada: DIFER ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.955.560/0001-98 Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis. Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142. Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 121.

PORTARIA Nº 196/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...