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Portaria Diretoria Geral nº 2622/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/09/2017 15:30:35

P DG - 262-17 PORTARIA Nº 262 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2497 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Comissão Permanente de Licitação - CPL a servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, Auxiliar Legislativo – SO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta...

Decreto Administrativo nº 1094/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:59:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1093/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:58:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de novem...

Decreto Administrativo nº 1092/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:57:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de novembro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1091/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:57:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de novembro ...

Decreto Administrativo nº 1090/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:56:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente. Gabinete da Presidência da Assemblei...

Decreto Administrativo nº 1089/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:55:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Irene Maria de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de outubro de ...

Decreto Administrativo nº 1088/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:54:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula 35, retroativo ao dia 28 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 4...

Decreto Administrativo nº 1087/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:53:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Silvana Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de outubro de 2017...

Decreto Administrativo nº 1086/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:52:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em c...

Decreto Administrativo nº 1085/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:51:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1084/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:51:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, Considerando os termos da sentença proferida no dia 18 de outubro de 2017, nos autos da Ação de Execução da Pena nº 001307-91.2015.4.01.4302, da 1ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Gurupi-TO, R E S O L V E : Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 1.014, de 03 de outubro de 20...

Decreto Administrativo nº 1083/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:50:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência d...

Decreto Administrativo nº 1082/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:49:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1081/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2017 13:47:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da m...

Decreto Administrativo nº 1080/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:26:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em co...

Decreto Administrativo nº 1079/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:25:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 1078/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:25:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 20...

Decreto Administrativo nº 1077/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:24:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos ...

Decreto Administrativo nº 1076/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:22:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1075/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:21:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 1074/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:20:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mê...

Decreto Administrativo nº 1073/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:19:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 1072/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:18:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sabrina Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 201...

Decreto Administrativo nº 1071/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/11/2017 15:17:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de outubro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respect...