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Decreto Administrativo nº 430/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Irisnete Ferreira de Souza Nogueira, leia-se Irinete Ferreira de Souza Nogueira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado d...

Decreto Administrativo nº 429/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 182/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iraon Lemes Ferreira, leia-se Irson Lemes Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 428/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira, leia-se Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do ...

Decreto Administrativo nº 427/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 267/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Girlane Maia Pires, leia-se Girlaine Maria Pires. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias d...

Decreto Administrativo nº 426/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Geizze Campos Viana, leia-se Geyzze Campos Viana. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias d...

Decreto Administrativo nº 425/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 170/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Gesselma Alves dos Santos, leia-se Gesselma Alves dos Santos Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ...

Decreto Administrativo nº 424/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Elisama Maria de Jesus, leia-se Elisângela Maria de Jesus. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos ...

Decreto Administrativo nº 423/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Edinalva Neres de Souza, leia-se Edinália Neres de Souza. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Decreto Administrativo nº 422/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 305/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Herbert Carreiro Martins, leia-se Erbete Carreiro Martins. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos ...

Decreto Administrativo nº 421/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 165/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Djaneth Luz Andrade, leia-se Djaneth da Luz. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 420/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Diostekan Fiuza, leia-se Diostekan Rocha Pinto Fiuza. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 di...

Decreto Administrativo nº 419/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cleonide Fernandes Costa, leia-se Cleonilde Fernandes Costa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 418/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia Fontenele Santos Ferreira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 417/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 ...

Decreto Administrativo nº 416/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 di...

Decreto Administrativo nº 415/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias Costa, leia-se Cezar José Dias Costa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 di...

Decreto Administrativo nº 414/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 d...

Decreto Administrativo nº 413/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Guthemberg Gomes Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 28 dia d...

Decreto Administrativo nº 412/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que exonerou Raphael Gomes Lobão da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas -TO, aos 2...

Decreto Administrativo nº 411/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Osmar Duailibe Junior. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas -TO, aos 28 dias do...

Decreto Administrativo nº 410/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanessa Carvalho Borges – AP-16, leia-se Vanessa Carvalho Borges – AP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Decreto Administrativo nº 409/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Jaime de Souza Benevides Júnior, a partir de 22 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do E...

Decreto Administrativo nº 408/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rogério Dourado Tortola para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 21 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2019. ...

Decreto Administrativo nº 407/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.760 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 28 dia do m...

Decreto Administrativo nº 406/2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mê...