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Decreto Administrativo nº 1180/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:02:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respe...

Decreto Administrativo nº 1174/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 13:57:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Isabela Marinho Guedes do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês ...

Decreto Administrativo nº 767/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:27:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2017, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula nº 142, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 9 de j...

Decreto Administrativo nº 766/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:26:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.633 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353, de 04 de abril de 2018; Decreto Administrativo nº 426, de 11 de abril de 2018; art. 40, “ca...

Decreto Administrativo nº 765/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:25:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 764/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:24:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 763/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:23:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho d...

Decreto Administrativo nº 762/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:16:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 761/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:15:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rafael Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 760/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/07/2018 13:42:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, na parte Onde se lê: “retro...

Decreto Administrativo nº 760/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 15:13:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, na parte Onde se lê: ...

Decreto Administrativo nº 759/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 14:07:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jackson Roberto da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 758/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 14:06:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 757/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 14:05:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 756/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:40:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 755/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:39:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dia...

Decreto Administrativo nº 753/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:35:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maykon Léo Urbano Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 19 de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 752/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:33:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep.Mauro Carlesse campos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 751/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:32:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rivelino de Almeida de Azevedo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. Deputada L...

Decreto Administrativo nº 750/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:10:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 749/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:09:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 di...

Decreto Administrativo nº 748/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 13:02:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 08 de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junh...

Decreto Administrativo nº 747/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 12:59:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.DRibeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 746/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 12:58:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 745/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2018 12:55:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira Alencar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de junho de 2018. ...