Matérias Legislativas


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Requerimento nº 422 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Nacional-TO.
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Requerimento nº 421 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Paraíso-TO.
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Requerimento nº 420 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros militar da 2ª Companhia do Município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 419 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Secretaria de Segurança Pública para a construção de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 418 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência o restabelecimento da iluminação pública da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas-TO.
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Requerimento nº 384 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município.
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Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Cria o "Programa Papel Reciclado", no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Institui o Setembro Verde, mês da Doação de Órgãos no Estado do Tocantins.
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Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 10 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Art. 58 da Constituição Estadual.
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Requerimento nº 417 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Babilônia, na estrada de acesso à Fazenda Babilônia, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 416 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São Recreio, na estrada do Jacó, acesso à Fazenda Recreio, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 415 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego São João, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 414 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Fazendinha, na estrada do Jacó, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 413 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taboca, na estrada de acesso ao P.A Matão, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 412 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à região do Barreiro, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 411 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais e de acesso ao povoado Palminha, saindo de Tocantínia, até o entroncamento da TO-020, na altura do km 45, no município de Aparecida do Rio Negro.
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Requerimento nº 409 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Landi, na estrada de acesso ao PA São Bento e região, no município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 408 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 03 de março de 2016 às 15:00 hs, para discutir o preço do combustível e Gás em Palmas e no Tocantins.
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Requerimento nº 407 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Pesar aos familiares do senhor José Pereira Ferreira.
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Requerimento nº 406 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a pavimentação asfáltica da TO-373, que liga o Município de Peixe - TO, da TO-280 à balsa no Rio Tocantins (trevo da praia), divisa entre os Municípios de Peixe e Gurupi.
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