Matérias Legislativas


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Requerimento nº 523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-416, trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal vertical e horizontal no trecho de 33km da TO-416 que liga o municipio de Riachinho a BR-153.

Requerimento nº 521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de roçagem do trecho de 33km da TO-416 que liga o município de Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 520 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-416 no trecho de 33km que liga Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 519 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a que seja encaminhado à Prefeito do município de Rio da Conceição, votos de aplausos 25 (vinte e cinco) pela emancipação política.

Requerimento nº 518 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Pau DArco.

Requerimento nº 517 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 516 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, com sede no município de Araguatins TO, com abrangência na Região do Bico do Papagaio, compreendendo os municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 515 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer a reforma do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Palmeiras do Tocantins - TO.

Requerimento nº 513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município.

Requerimento nº 512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares.

Requerimento nº 511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 510 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar os preços dos combustíveis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 509 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora MARIA MADALENA DE ARAÚJO.

Requerimento nº 508 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria do Socorro da Silva Machado, Ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso do Araguaia-TO, que faça chegar o referido voto à familiares da falecida.

Requerimento nº 507 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Raimundo da Silva, mas conhecido como João do Coco, que faleceu no dia 23 de fevereiro de 2016, na cidade de Araguaina - TO.

Requerimento nº 506 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

VOTO DE PESAR, aos familiares de OSVALDO VANTI, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, MARILENE RODRIGUES NERES.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Renascer dos Trabalhadores Rurais do P A Vera Cruz, do município de Colmeia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.