Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 524 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de roçagem às margens da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 510 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar os preços dos combustíveis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 517 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção de 120 (cento e vinte) casas populares.

Requerimento nº 528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-416, trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município.

Requerimento nº 518 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Pau DArco.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.

Requerimento nº 525 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 529 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao poder executivo, através do Departamento de Transito (DETRAN), Solicitar a instalação de uma agencia de atendimento ao publico no município de Nova Olinda - To.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Renascer dos Trabalhadores Rurais do P A Vera Cruz, do município de Colmeia-TO.

Requerimento nº 527 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem do trecho de 25km da TO-210 que liga os municípios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 526 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado as sinalizações horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-210 que liga os municipios de Ananás a Angico.

Requerimento nº 521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitado a realização de roçagem do trecho de 33km da TO-416 que liga o município de Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal vertical e horizontal no trecho de 33km da TO-416 que liga o municipio de Riachinho a BR-153.

Requerimento nº 520 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-416 no trecho de 33km que liga Riachinho à BR-153.

Requerimento nº 530 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Macacão, na estrada de acesso à comunidade Mato Verde, no município de Palmas.