Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 472 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Entre Rios, na estrada de acesso ao P.A. Entre Rios e outros assentamentos, no município de Palmas.

Requerimento nº 448 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 473 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Pedra, na estrada de acesso ao P.A. Serra do Taquaruçu e região, no município de Palmas.

Requerimento nº 426 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 444 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando à construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues

Requerimento nº 430 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 434 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais para incentivar o turismo nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 432 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 455 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Gerente Regional da ANATEL no Tocantins, que fiscalize os serviços de internet banda larga prestados pela operadora OI no Tocantins.

Requerimento nº 445 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 429 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 439 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, realização de convênios solicitando apoio às festa populares no município de Natividade-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Cria o "Programa Papel Reciclado", no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Gonçalves Sandes (Benê), motivada pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 10.02.2016.

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Institui o Setembro Verde, mês da Doação de Órgãos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 424 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 384 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município.

Requerimento nº 431 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 454 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de aplausos ao Senhor Sub. Ten. Nilsonvalto Ribeiro de Sousa, pela brilhante atuação na linha de frente no combate ao crime no município de Araguaína.