Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Institui o Setembro Verde, mês da Doação de Órgãos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 444 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Porto Nacional-TO, visando à construção e implantação de uma Escola de Tempo Integral no Setor Luzimangues

Requerimento nº 489 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando à reforma da Delegacia de Polícia no Município.

Requerimento nº 425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 428 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 57390 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requerimento solicitando apresentação pelo Poder Executivo de cronograma de convocação dos aprovados nos concursos em vigência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 431 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 465 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a perfuração de um poço artesiano na Vila Caracol, as margens da Rodovia BR-153, trecho: Araguaína / Wanderlândia, no Município de Wanderlândia/TO.

Requerimento nº 468 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação da TO-373 que liga Alvorada a Araguaçu.

Requerimento nº 486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, visando à Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 467 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-255 que liga Ponte Alta do Tocantins à Mateiros .

Requerimento nº 445 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 466 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS que faça estudos para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piranhas, na estrada vicinal que liga o Povoado Santa Helena no município de Nazaré ao Povoado do Broco, no município de Luzinópolis TO.

Requerimento nº 480 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,o recapeamento asfáltico da TO 050 a partir do trevo que liga as cidades de Natividade/TO e Paranã/TO ao Município de Conceição, numa extensão aproximada de 10km.

Requerimento nº 488 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município.

Requerimento nº 487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 447 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através do DERTINS, que faça estudos visando parceria com o Município de Novo Acordo, para a construção de uma ponte sobre o Rio Pedra Preta.

Requerimento nº 482 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando conclusão da obra da Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho.

Requerimento nº 470 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO 110 que liga Dianóplis à Taguatinga