Matérias Legislativas


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Requerimento nº 565 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 566 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a construção de passarela sobre a Avenida Araguaia, na Rodovia TO 010, no cruzamento com a Rua Bartolomeu Bueno da Silva no perímetro urbano em Araguatins TO.

Requerimento nº 560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 547 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 562 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 532 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer remessa de expediente ao Secretário da Saúde solicitando informações sobre o pagamento de honorários aos cooperados da COOPANEST/TO.

Requerimento nº 553 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Silvestre, na estrada vicinal do P.A. Sítio, no município de Palmas.

Requerimento nº 551 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no município de Araguaína.

Requerimento nº 550 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 423, conhecida como estrada da Jacubinha, que liga os municípios de Araguaína e Babaçulândia.

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 538 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Bosco.

Requerimento nº 533 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de Votos de Aplausos à cidade de Cariri do Tocantins pelos seus 25 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de Fevereiro de 2015 em nome de seu Prefeito JOSÉ GOMES (Zé da Máquina).

Requerimento nº 522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal vertical e horizontal no trecho de 33km da TO-416 que liga o municipio de Riachinho a BR-153.

Requerimento nº 517 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Lei que encaminhe Votos de Aplausos, pelo aniversário pelos 25 anos de emancipação política do Município do Lagoa da Confusão-TO.

Requerimento nº 523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-416, trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 507 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Raimundo da Silva, mas conhecido como João do Coco, que faleceu no dia 23 de fevereiro de 2016, na cidade de Araguaina - TO.

Requerimento nº 513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Renascer dos Trabalhadores Rurais do P A Vera Cruz, do município de Colmeia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Dispõe sobre a aplicação de multa para a Instituição Financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.