Matérias Legislativas


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Requerimento nº 269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Almas-TO.
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Requerimento nº 2689 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Pavimentação da TO 430, trecho da cidade de Juarina a Transcolinas
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Requerimento nº 2688 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Roçagem das margens da TO 080, trecho Paraíso do Tocantins X Caseara.
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Requerimento nº 2687 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Duplicação da TO-080 no trecho que liga a cidade de Paraíso a Palmas
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Requerimento nº 2686 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estender o benefício do atendimento do Plan Saúde aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
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Requerimento nº 2685 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar um Programa de Financiamento de Moradia Rural
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Requerimento nº 2683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação de um número disque denúncia, gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal
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Requerimento nº 2682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher funcionem com plantões 24 horas, finais de semana e feriados
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Requerimento nº 2681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos municípios acima de 20.000 habitantes
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Requerimento nº 2680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de laboratórios de informáticas nos Programas de Assentamentos do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 268 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Muricilândia-TO.
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Requerimento nº 2679 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Ampliação do acervo da biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2678 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação
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Requerimento nº 2677 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados
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Requerimento nº 2676 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.
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Requerimento nº 2675 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Abrir turmas do AJA (Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos), através do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), para os Municípios de Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Marianópolis, Divinópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Pium, Chapada de Areia, Divinópolis, Caseara, Barrolândia e Fortaleza do Tabocão.
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Requerimento nº 2674 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar na Agência de Fomento linha de credito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite)
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Requerimento nº 2673 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de Posto da Policia Rodoviária Estadual na TO 080 (trevo de Marianópolis), entrada do Pará.
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Requerimento nº 2672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado.
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