Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação em 2011 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.
Continue lendo...

Requerimento nº 2580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar Programa que facilite o financiamento de notebooks para professores efetivos do Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Riachinho-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Expandir o Programa Direção ao Trabalho a todos os municípios do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de um Centro de Equoterapia no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 2576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.
Continue lendo...

Requerimento nº 2575 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Retirar o protetor solar da lista da cosmetologia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2574 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 2573 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Elaborar estudos para criar a Universidade Federal a Distância do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 2572 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção do Posto da Policia Rodoviária Estadual na TO 020, próximo a cidade de Aparecida do Rio Negro
Continue lendo...

Requerimento nº 2571 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Afixação de placas informativas acerca da qualidade das praias para banho
Continue lendo...

Requerimento nº 2570 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Roçagem das margens da TO 020, trecho Palmas X Aparecida do Rio Negro
Continue lendo...

Requerimento nº 257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Novo Acordo-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2569 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação da Feira de Artesanatos das Arnos, no município de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 2568 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Realizar cursos para capacitar operadores de maquinas do Dertins
Continue lendo...

Requerimento nº 2567 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Duplicação da TO-010 no trecho que liga a cidade de Palmas a Porto Nacional
Continue lendo...

Requerimento nº 2566 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalar aparelhos de ar-condicionados em todas as salas de aula da rede de ensino estadual
Continue lendo...

Requerimento nº 2565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Duplicação da TO-010 no trecho que liga a cidade de Palmas a Lajeado
Continue lendo...

Requerimento nº 2564 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação da Patrulha Rural da Policia Militar do Estado do Tocantins
Continue lendo...