Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2635 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura.
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Requerimento nº 2634 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obrigatório Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2633 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2632 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, para implantação de teatros pedagógicos nas Escolas Estaduais e Municipais do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2631 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2630 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa , a criação de Programa de Visitas dos Deputados Estaduais as regiões de desenvolvimento de programas especiais desenvolvidos pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada.
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Requerimento nº 263 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Presidente Kennedy-TO.
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Requerimento nº 2629 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Conclusão do Sistema de INTRANET.
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Requerimento nº 2628 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudo para adequar os custos do transporte escolar nos municípios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2627 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando agilizar o pagamento da guia de transporte animal (GTA), nos postos de atendimento da Adapec.
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Requerimento nº 2626 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a FUNASA, solicitando instalação e operação de postos de atendimento médico em cada reserva indígena.
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Requerimento nº 2625 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Empresa Brasil Telecom, solicitando instalação de cabo ótico para atender os Município de Monte Santo do Tocantins, Divinópolis, Marianópolis e Caseara.
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Requerimento nº 2624 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Projeto Vida Saudável para diversos Municípios.
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Requerimento nº 2623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Elaborar estudos geológicos e perfurar poços artesianos, para atendimento das indústrias do Distrito Industrial do Município de Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 2622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas
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Requerimento nº 2621 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar plantões (sábados, domingos e feriados), na Coletoria (Sefaz) e na Adapec nas cidades, para atendimento dos contribuintes, especialmente produtores rurais
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Requerimento nº 2620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU REGIONAL para Augustinopolis
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Requerimento nº 262 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Pugmil-TO.
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Requerimento nº 2619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU Regional em Arraias
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Requerimento nº 2618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a instalação de agência dos correios do Setor Santo Amaro, localizado no município de Palmas.
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