Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2671 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades publicas ou privadas do Estado.
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Requerimento nº 2670 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil
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Requerimento nº 267 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Porto Nacional-TO.
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Requerimento nº 2669 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física
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Requerimento nº 2668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa do Tocantins.
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Requerimento nº 2667 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estudos para mudar critérios da emissão da nota fiscal avulsa pelas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2666 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Elaborar pesquisas para oferecer bolsas de estudos parciais (através de estágios) para alunos do curso de educação física das Universidades particulares, para que os beneficiados possam dar aulas gratuitas aos idosos no Tocantins.
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Requerimento nº 2665 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar cursos de mecânica de motocicletas e manutenção de automóveis nos presídios do Tocantins
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Requerimento nº 2664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Construção do Palácio dos Esportes - Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Elaborar estudos para trocar as estruturas das mídias publicitárias externas (outdoors), localizadas a beira de rodovias e áreas urbanas em todo o Estado do Tocantins, por lonas ou outros materiais que tragam mais segurança a pedestres e motoristas
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Requerimento nº 2662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Programa de implantação de internet nas Escolas Estaduais, até 2011
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Requerimento nº 2661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de Centros Comunitários nos Projetos de Assentamentos do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2660 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal
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Requerimento nº 266 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Natividade-TO.
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Requerimento nº 2659 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2658 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar o Programa Publicidade Social no Estado do Tocantins, que terá como objetivo usar os veículos de comunicações do governo do estado na promoção de programas e eventos de entidades sociais sem fins lucrativos
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Requerimento nº 2657 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita do IEL (Instituto Euvaldo Lodi), que dê prioridades na seleção de seus estágios aos universitários que residem nas Casas do Estudante do Tocantins
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Requerimento nº 2656 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantação do Projeto Pai Legal, no Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2655 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que hospitais, maternidades, postos de saúde e similares do Estado do Tocantins, a terem em funcionamento um aparelho auto-desfibrilador.
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Requerimento nº 2654 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação do Programa Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.
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