Matérias Legislativas

Requerimento nº 26 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2599 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se faça a sinalização da curva acentuada entre os km 258 e 260 da rodovia BR 010, que liga o município de Santa Rosa à Natividade.

Requerimento nº 2598 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 476 da cidade de Dianópolis X Rio da Conceição.

Requerimento nº 2597 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a destinação de Kit-Cozinha - Escola Comunitária, aos municípios que especificam.

Requerimento nº 2596 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação e execução do Projeto Social De Olho na Vida, nos municípios que especificam.

Requerimento nº 2595 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinar o Projeto BR- Arte e Cultura aos municípios que especificam.

Requerimento nº 2594 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinar o Programa Primeiro Emprego aos municípios de Lagoa da Confusão e Divinópolis.

Requerimento nº 2593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos Municípios que especificam.

Requerimento nº 2592 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais para a implantação de centro de capacitação em confecções, nos municípios que especificam.

Requerimento nº 2591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Jardim Zoológico em Palmas.

Requerimento nº 2590 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar unidade móvel do Programa É Pra Já, para atender os municípios do estado.

Requerimento nº 259 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 2589 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estudos para Criar Cartão Magnético do Doador de Sangue do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2588 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinar o Projeto de Capacitação de Jovens em Telecomunicações, para os municípios de Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Lagoa da Confusão, Itaporã, Barrolândia, Colméia, Pedro Afonso, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois, Marianópolis, Divinópolis, Caseara, Nova Rosalândia, Chapada de Areia, Abreulândia, Cristalândia, Pugmil, Pium, Aparecida do Rio Negro, Formoso do Araguaia, Nazaré, Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 2587 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinação de médicos Angiologistas (médico especialista no aparelho circulatório), para suprir a carência à rede SUS no estado.

Requerimento nº 2586 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estudos para criar um Programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2585 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estudos para implantação de cursinho pré-vestibular nas escolas da rede pública estadual.

Requerimento nº 2584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita incentivos para realizações de mais Feiras de Ciência e Tecnologia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2583 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinar o “Programa Juventude Sem Drogas” para os Municípios de Monte Santo, Marianópoils, Divinópolis e Caseara.

Requerimento nº 2582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar o serviço de fonoaudiologia preventiva nas unidades de ensino do Estado.