Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2653 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de Laboratório de Análises Clínicas, nos Municípios do Estado.
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Requerimento nº 2652 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Centro de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2651 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Melhorias da rede de energia elétrica que atende os municípios de Araguacema e Dois Irmãos.
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Requerimento nº 2650 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que o Projeto Esporte e Lazer atenda os Municípios relacionados nesta Proposição.
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Requerimento nº 265 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Praia Norte-TO.
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Requerimento nº 2649 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue
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Requerimento nº 2648 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Programa de assistência medica para as pessoas assistidas pela APAE
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Requerimento nº 2647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Programa de políticas para dotação de 01 computador, para cada 10 alunos, em todas as Escolas Estaduais, até 2014
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Requerimento nº 2646 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado.
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Requerimento nº 2645 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantação de Cursos de formação em elaboração de Projetos Sociais, Processos Legislativos e Emendas, para os servidores da Assembléia Legislativa
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Requerimento nº 2644 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantação de um Curso de Treinamento em Redação Oficial e Comercial, para os servidores da Assembléia Legislativa
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Requerimento nº 2643 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2642 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação de um “Programa de Perfuração de Poços Artesianos” para pequenos produtores especialmente horticultores”
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Requerimento nº 2641 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Promover obras para diminuir os acidentes com vitimas fatais no trecho do km 20 ao km 28 da TO 080, Paraíso do Tocantins a Monte Santo
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Requerimento nº 2640 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar na Agência de Fomento do Estado o cartão de crédito rotativo para micro empresas
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Requerimento nº 264 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Leite às famílias carentes do município de Nova Olinda-TO.
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Requerimento nº 2639 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando elaborar estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas.
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Requerimento nº 2638 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando elaborar estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar.
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Requerimento nº 2637 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias.
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Requerimento nº 2636 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.
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