Matérias Legislativas

Requerimento nº 5342 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Casas Populares no município de Lizarda.

Requerimento nº 5341 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção do Prédio da Cadeia do Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5340 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casas Populares no município de Mateiros.

Requerimento nº 5339 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do do Senhor Ismael Sabino de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5338 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que disponibilize um trator de esteira para o Assentamento Muiraquitan em Araguacema.

Requerimento nº 5337 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a este Poder Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Banco do Livro no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5336 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Conselheiro Severiano Costandrade, e ao Coordenador de Auditorias Especiais do TCE, Engenheiro Ambiental Ikaro Peres, pela palestra proferida por ambos no 8º Fórum do Lago com o tema Auditoria Ambiental, onde apresentaram o resultado de auditoria realizada no sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade de Palmas-TO .

Requerimento nº 5335 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Dertins, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando ao órgão que realize os serviços de patrolamento, encascalhamento e recuperação de pontes da estrada vicinal que interliga a TO-050 ao povoado do São João II, localizado nos municípios de Palmas e Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 5334 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos à Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Tocantins, Nataly Dias, ao Presidente da Juventude do Partido Verde em Palmas, Laerci Júnior, aos estudantes da Faculdade Católica do Tocantins, Maxwell Melo e Talyta Sousa Dias, e ao Tesoureiro da União Estadual dos Estudantes do Tocantins, Jose Ribamar, pela Representação e mobilização que fizeram contra o aumento da tarifa de transporte coletivo de Palmas-TO.

Requerimento nº 5333 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gurupi CADESG, pela realização do I Simpósio Sobre Serviços Ambientais, ocorrido no último dia 18 de junho, naquela cidade.

Requerimento nº 5332 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Agemiro Tavares dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5331 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Hilda Nogueira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de junho, Miranorte.

Requerimento nº 5330 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Doutor Antônio Luis Denadai, em nome de seu Filho Antonio Carlos Oliveira Costaque, pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de junho.

Requerimento nº 5329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao presidente licenciado da Federação da Agricultura no Estado do Tocantins (Faet), Senhor Ângelo Crema Marzola Júnior (DEM), motivado por sua assunção a uma cadeira na Câmara Federal, dia 23/06/2010.

Requerimento nº 5328 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Reitoria da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, estudos para a criação do curso de Enfermagem, na estrutura de ensino presencial em Palmas-To.

Requerimento nº 5327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a Direção da IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PARAÍSO DO TOCANTINS, através do Bispo Guaracy, motivado pela realização do Congresso Estadual de Escola Bíblica, no último final de semana, naquela cidade.

Requerimento nº 5326 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a instituição do beneficio do Vale-Alimentação aos servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins, ainda não contemplados com o referido beneficio.

Requerimento nº 5325 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, em regime de urgência solicitando estudos para a concessão de bolsas integrais para os alunos da UNITINS, que ainda são vinculados a EADECON.

Requerimento nº 5324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, em regime de urgência solicitando a criação de cursos gratuitos preparatorios para concursos, visando capacitar a população carente do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5323 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao MPE - Ministério Público Estadual, solicitando esclarecimentos no sentido de haver implicações eleitorais com relação à apresentação do Projeto de Lei excluindo o INCISO 1º DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL N.º 1.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.