Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5426 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente a Assembleia Legislativa o envio de votos de aplauso à Quadrilha Cafundó do Brejo, pela conquista do segundo lugar no 6º Festival Nacional de Quadrilhas ocorrido no Acre, entre os dias 26 e 27 de julho.
Continue lendo...

Requerimento nº 5425 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja estendido nas Escolas da Rede Publica, com turno noturno e que ofereçam cursos de 2º grau.
Continue lendo...

Requerimento nº 5423 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a empresa OI, para a instalação de telefone público (tipo orelhão) para a localidade Campo Maior, município de Nova Rosalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 5422 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reativação e pessoal efetivo para funcionamento do Posto Policial, no povoado Café da Roça, no município de Pium.
Continue lendo...

Requerimento nº 5421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando médico para atendimento diário no posto de saúde do povoado Café da Roça, no município de Pium.
Continue lendo...

Requerimento nº 5420 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinha para a perfuração de Poços Artesianos no povoado Garimpinho.
Continue lendo...

Requerimento nº 5419 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Aplausos em honra aos quatro anos de sanção da Lei Maria da Penha.
Continue lendo...

Requerimento nº 5418 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ação da Defesa Civil na distribuição de água e cestas básicas aos atingidos pela seca no Estado do Tocantins, principalmente na Região Sudeste e abertura de barragens e açudes.
Continue lendo...

Requerimento nº 5417 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à implantação do programa hortas comunitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5416 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, visando à construção de 50 casas populares.
Continue lendo...

Requerimento nº 5415 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
Continue lendo...

Requerimento nº 5414 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, visando a restauração e urbanização da Praça Tenente Kennedy, localizado no Setor Vila Regina.
Continue lendo...

Requerimento nº 5413 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revitalização da sinalização da TO-080, no trecho que liga as cidades de Paraíso do Tocantins a Caseara.
Continue lendo...

Requerimento nº 5412 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Rede Celtins, informando a necessidade da extensão da rede de energia elétrica, (400 mts), beneficiando 14 residências, no setor Bela Vista, no município de Dois Irmãos.
Continue lendo...

Requerimento nº 5411 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforma, ampliação e a muragem do Posto Policial, no município de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 5410 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura da quadra de esportes da cidade de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 5409 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campina Verde, na cidade de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 5408 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer a reativação e funcionamento do Posto Policial no Setor Vila Regina, no município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5407 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção e instalação de Creche, no Setor Vila Regina.
Continue lendo...

Requerimento nº 5406 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Centenário, visando à construção de 50 casas populares.
Continue lendo...