Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5405 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 5404 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 5403 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, para que seja feita a pintura das faixas e placas de sinalização, bem como a roçagem das margens da TO- 010, trecho Palmas/Tocantínia.
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Requerimento nº 5402 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao NATURATINS, solicitando informações sobre a licença ambiental concedida para a instalação de uma draga nas imediações da praia do Caju, às margens do lago de Palmas.
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Requerimento nº 5401 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, solicitando visita de técnicos do Naturatins no Assentamento São João II, localizado no município de Porto Nacional, para realização de estudos do córrego Gerere.
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Requerimento nº 5400 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais que dão acesso ao Assentamento São João II, localizado no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 5399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se faça estudos para rever o valor do IPVA cobrado para as pick up F-350 e modelos afins no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5398 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a visita de técnicos para instruir os chacareiros do Assentamento São João II, a melhor forma de tratar o lixo doméstico
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Requerimento nº 5397 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando pavimentação asfáltica de 1.000 m² da Quadra 401 Norte Av. NS 1.
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Requerimento nº 5396 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Casa de Farinha no Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.
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Requerimento nº 5394 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora IRACEMA PERES MIRANDA, pelo seu falecimento ocorrido dia 06 de julho, na Cidade de Palmas.
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Requerimento nº 5392 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Casal Sr. José da Silva Parente e Sra. Maria José Aguiar da Silva Parente, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de julho.
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Requerimento nº 5391 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Jovem Geórgia Cristina Moreira Costa, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de julho, na Cidade de Palmas.
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Requerimento nº 5390 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do PA Pericatú, município de Pium, no Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.
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Requerimento nº 5388 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para a construção de uma Horta comunitária.
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Requerimento nº 5387 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Ipueiras.
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Requerimento nº 5386 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a Implantação do Projeto Mulheres Mil.
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Requerimento nº 5385 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Horta Comunitária no Bairro Nova Capital.
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Requerimento nº 5384 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Miranorte.
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Requerimento nº 5383 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Santa Rosa do Tocantins, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.
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