Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5382 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial de Fátima, e o envio de armas e equipamentos.

Requerimento nº 5381 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer Expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5380 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer Expediente à operadora OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 5379 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Darcinópolis.

Requerimento nº 5378 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5377 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Mateiros, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5376 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura municipal de Silvanópolis, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5375 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma na Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.

Requerimento nº 5374 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento das estradas vicinais da região do Rio Santa Luzia, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a restauração da ponte sobre o córrego Pequizeiro, na região do Rio Santa Luzia, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5372 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACIP, para a construção da sede definitiva, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Quadrilha Arranca Toco, representando o CEM Castelo Branco-Polivalente, pela conquista do hexacampeonato de quadrilha municipal de Araguaina.

Requerimento nº 5370 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira, pela festa de São João Batista e Coroação do Imperador do Divino Espírito Santo com Procissão Fluvial no Rio Paranã, no Município de Paranã.

Requerimento nº 5369 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que encaminhe VOTOS DE APLAUSOS a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, por ser eleita a Melhor do Ano do IMEC e pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade tocantinense.

Requerimento nº 5368 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim que autorize ao setor competente a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 5367 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando um trator de pneu e grade para o PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 5366 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o encio de expediente ao Senhor Governo, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado no setor de oncologia do Hospital Geral de Palmas.

Requerimento nº 5365 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a imediata adequação da estrutura física dos Conselhos Tutelares desta capital, dotando-os das condições de trabalho necessárias para o atendimento à população.

Requerimento nº 5364 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocanitns, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5363 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lagoa do Tocanitns, visando à implantação do programa hortas comunitárias.