Matérias Legislativas

Requerimento nº 5507 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio junto a Prefeitura de Araguaína, para que seja feita a construção da ponte entre o Setor Tereza Hilário e Setor Raizal.

Requerimento nº 5506 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de moção de pesar à família do Senhor Bento da Silva Bezerra.

Requerimento nº 5505 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, solicitando a este que informe à esta Casa de Leis sobre o processo de licenciamento ambiental de um lixão Municipal instalado na Chácara Santo Antônio, localizada no Km 03 da TO-374, no município de Dueré.

Requerimento nº 5504 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Dueré, solicitando a esta que informe à esta Casa de Leis sobre a instalação de um lixão Municipal na Chácara Santo Antônio, localizada no Km 03 da TO-374, no município de Dueré.

Requerimento nº 5503 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a abertura de 02 (dois) poços artesianos para servir aos moradores da Associação Rio Barreiro, no Município de Miranorte.

Requerimento nº 5502 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Prefeitura de Palmas, para que realize o serviço de dragagem na represa do Parque Cesamar, evitando o assoreamento, bem como proceda a limpeza do local.

Requerimento nº 5500 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a fixação de placas, reservando vagas exclusivas aos idosos, no estacionamento público desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5499 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que informe à esta Casa de Leis, se há na Admistração Direta Estadual órgão ou departamento de segurança e saúde do trabalho, voltado ao atendimento do servidor público.

Requerimento nº 5498 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente às Superintendências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Bradesco, solicitando a instalação de agências bancárias no Setor Aureny III, nesta capital.

Requerimento nº 5496 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da senhora Lorídia Clotildes do Prado.

Requerimento nº 5495 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte de concreto no Rio Grotão, em Pequizeiro.

Requerimento nº 5494 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte do Rio Bananal, em Pequizeiro.

Requerimento nº 5493 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a criação de abrigos públicos para crianças e adolescentes nas cidades de Palmas, Gurupi, Colinas, Araguaína e Augustinópolis".

Requerimento nº 5492 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2010

Votos de Aplausos a Comunidade Católica de Paraíso do Tocantins, através do pároco João Bosco de Deus, pelos eventos de festividades das comemorações dos 45 anos de instalação da Paróquia São José Operário e 25 anos da Catedral, dias 18 e 21/08/2010, respectivamente.

Requerimento nº 5501 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que oficie a Prefeitura de Palmas, para a fixação de placas reservando vagas aos idosos nos estacionamentos públicos da capital.

Requerimento nº 5491 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 478/2010, 479/2010, 496/2010, 509/2010 e 510/2010.

Requerimento nº 5490 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de pesar à família da Sr. VILUMINA NUNES DE FREITAS, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 5489 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de Pesar aos familiares do Sr. Lázaro José Cerqueira Brito.

Requerimento nº 5488 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer oa Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Arapoema.

Requerimento nº 5487 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Secretária Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, que auxilie o desenvolvimento das atividades empreendidas pela Casa do Idoso, situada na Arse-111, nesta Capital.