Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5302 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras, no sentido de promoverem a adequação das escolas municipais e estaduais quanto à acessibilidade física de pessoas com deficiência.
Continue lendo...

Requerimento nº 5301 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de obras de recuperação e conservação da estrada vicinal que interliga os distritos de Bejuí e Lavrinhas no Municipio de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 5300 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional no sentido de promover a Implementação do Programa Gestão da Política em Meio Ambiente.
Continue lendo...

Requerimento nº 5299 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, no sentido de promover a Instalação de Posto de Saúde nos Setores São Francisco e Vila Operaria.
Continue lendo...

Requerimento nº 5297 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para o aumento do numero de computadores nas Escolas do município de Ipueiras.
Continue lendo...

Requerimento nº 5296 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Palmeirópolis.
Continue lendo...

Requerimento nº 5295 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 5294 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5293 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Ipueiras.
Continue lendo...

Requerimento nº 5292 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação do efetivo policial de Aliança do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos.
Continue lendo...

Requerimento nº 5291 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Mateiros, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5290 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5289 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Pium-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 5288 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para implantação da Casa da Farinha no referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5287 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5286 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5285 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para obras de águas pluviais e saneamento básico.
Continue lendo...

Requerimento nº 5284 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.
Continue lendo...

Requerimento nº 5283 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto de Magalhães, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5282 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
Continue lendo...