Matérias Legislativas

Requerimento nº 5241 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a regularização fundiária das chácaras localizadas nas proximidades do km 24 da estrada rodovia TO-020, na localidade denominada Alto da Serra, que interliga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 5240 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO DE MELO.

Requerimento nº 5239 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Palmas, para a pavimentação asfáltica do Jardim Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 5238 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da Sede do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5237 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima-TO, para a construção de uma ponte de madeira sobre o Córrego Canastra, com extensão de 11 (onze) metros.

Requerimento nº 5236 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do prédio da Delegacia de Polícia Militar no Município de Pindorama do Tocantins-TO.

Requerimento nº 5235 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Hospital de Pequeno Porte no município de Formoso do Araguaia-TO.

Requerimento nº 5234 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA e PREFERÊNCIA, sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia desta Casa, a realização de uma Audiência Pública na data de 22/06/2010, para a discussão da Implantação de Projetos de Aquicultura em águas da União no Lago da UHE de Lajeado.

Requerimento nº 5233 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências para a instalação de lombadas (quebra-molas) e faixas de pedestre, na rodovia Transamazônica no trecho do perímetro urbano da cidade de Luzinópolis-TO.

Requerimento nº 5232 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. VANILDO EVANGELISTA NUNES, em conseqüência de seu falecimento ocorrido no dia 13/06/2010, em São Sebastião do Tocantins, através de seu irmão o Vereador LEONILDO EVANGELISTA NUNES.

Requerimento nº 5231 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação do Plano Estadual de Acessibilidade das escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5230 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Kits Sementes do Projeto Quintal Verde, beneficiando as Associações Comunitárias em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5229 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Kits Sementes do Projeto Quintal Verde, beneficiando as escolas da rede de ensino localizadas em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5228 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 5227 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Direção do Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins, através do seu Presidente, Senhor Edmar Martins Vieira (Cabritinho) pela brilhante organização da mega cavalgada da 15º EXPOBRASIL, daquela cidade, dia 13/06/2010.

Requerimento nº 5226 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor HENRIQUE SOARES FERNANDES.

Requerimento nº 5225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar ao senhor DILSON BARROS SOUZA.

Requerimento nº 5224 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Palmas para instalação de lombadas eletrônicas nas principais ruas e avenidas dos Setores Aureny I e II.

Requerimento nº 5223 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Palmas para aterramento na Rua Professor Ribamar no Setor Aureny I.

Requerimento nº 5222 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Gercino Machado Barbosa.