Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5281 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, visando à implantação do programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 5280 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.
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Requerimento nº 5279 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instituição de ronda policial, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.
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Requerimento nº 5277 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebraçõ de convênio com a prefeitura de Palmas, para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso Assentamento Taboca, com extensão de 9,5 km.
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Requerimento nº 5276 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso ao Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no Município de Cariri.
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Requerimento nº 5275 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso à Unidade Penal Barra da Grota, no Município de Araguaína.
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Requerimento nº 5274 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica dos Setores: Bairro de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai.
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Requerimento nº 5273 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora ORCINA BARBOSA DE CARVALHO, mais conhecida como Dona Sinoca, através de seu esposo Senhor Pedro Carvalho dos Santos, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/06/2010, em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 5272 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim uma ambulância para o município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5271 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ambulância para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5270 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando viatura policial para o município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5269 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando fanfarra para o Programa Pioneiros Mirins do município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5268 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando micro ônibus para a Casa do Idoso Pedro Pires de Castro do município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5267 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando micro ônibus para a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5266 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando patrulha mecanizada para a Prefeitura de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 5265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Divinópolis.
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Requerimento nº 5264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Circunscrição regional de trânsito - CIRETRAN, na cidade de Cristalândia.
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Requerimento nº 5263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao DERTINS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando que disponibilize encaminhamento de cópias do Processo Licitatório nº 003/2010, de conformidade com o Regimento Interno, no seu Art. 134 e Art. 32 da Constituição Estadual.
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Requerimento nº 5298 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIANA OLIVEIRA COSTA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome de seu Filho, Antonio Carlos Oliveira Costa (Vereador Terra Seca).
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Requerimento nº 5262 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativga o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, que regulamenta a assistência religiosa às polícias e bombeiros militares do Estado do Tocantins.
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