Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5141 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Angico, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5140 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Tocantinopolis, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5139 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Luzinopólis, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5138 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco, para a construção de casas populares e melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5137 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Bernardo Sayão, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Mateiros, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5135 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de São Felix, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5134 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Rio Sono, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5133 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Bom Jesus do Tocantins, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5132 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Novo Acordo, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5131 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Recursolândia, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5130 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura do Rio Negro, para a construção de casas populares e a melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5129 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Lagoa da Confusão, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5128 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Cristalândia, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5127 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à construção de casas populares e melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5126 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Miracema, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5125 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Brejinho de Nazaré, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5124 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Nova Rosalândia, visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 5123 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 5122 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2010

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Porto Nacional visando à construção de casas populares e a promoção melhorias sanitárias naquela municipalidade.
Continue lendo...