Matérias Legislativas

Requerimento nº 5221 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Moção de Pesar a família do Senhor José Marcelino Filho.

Requerimento nº 5220 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de moção de pesar à família da Senhora Alexandrina Milhomem Queiroz.

Requerimento nº 5219 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5218 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Pedro Afonso, para implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 5217 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para a implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 5216 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que interliga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5215 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio comm a Prefeitura de Pedro Afonso, para a implementação de uma ação emergencial em saúde pública.

Requerimento nº 5214 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em regime de urgência, ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público desta Casa de Leis, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir o andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do município de Palmas-TO, realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento � PAC, do Governo Federal, devendo convidar para isso representantes da Prefeitura de Palmas, da Câmara de Vereadores,...

Requerimento nº 4747 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-354 que interliga Pium ao Rio Javaés.

Requerimento nº 5189 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Bom Jesus, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 5213 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a equipe de Agentes de Polícia Civil e demais servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5212 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de uma Escola Estadual no Assentamento Loroty, no municipio de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 5211 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar à família do Senhor ALÍRIO QUINTINO DE ANDRADE, através do seu filho o Médico ELTO QUINTINO BORGES.

Requerimento nº 5210 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar à família do Senhor VALDENI DIAS MARINHO, conhecido como DINEY DO SINDICATO.

Requerimento nº 5209 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a transferência dos Distritos de Titira, Curralinho e Manoel João, do município de Porto Nacional para o município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5208 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Prefeita Municipal de Brejinho de Nazaré pela Realização da 28ª Missa do Vaqueiro e 6º Rodeio de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5207 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos o Doutor Raimundo Célio Pedreira, por ser eleito Imortal da Academia Tocantinense de Letras do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5206 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II do Regimento Interno, depois de ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 222/09, 613/09, 321/10, 330/10, 338/10, 388/10, 389/10, 408/10, 409/10, 424/10, 425/10 e 426/10.

Requerimento nº 5205 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplausos e congratulações a equipe de Agentes de Polícia Civil e demais servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5204 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de votos de aplausos a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Câmara Municipal pela realização do 1º Arraiá de Ouro.