Matérias Legislativas

Requerimento nº 4897 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco da Amazônia (BASA), solicitando a instalação de um Posto de Atendimento na cidade de Auguatinópolis - TO.

Requerimento nº 4896 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Voto de Congratulação à população pelo Aniversário da Cidade de Abreulandia.

Requerimento nº 4895 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a promoverem a Implantação do Coletivo Semi Urbano do trecho que liga Taquaruçu à Associação São Silvestre.

Requerimento nº 4894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins - ADTUR, solicitando a este que informe à Casa de Leis a relação de todos os projetos desenvolvidos pela agência, em prol do turismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir sobre o consumo do crack no Estado do Tocantins, convidando para isso representantes dos órgãos das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança Pública, Cidadania e Justiça, Juventude; representantes do Conselho Estadual Antidrogas, do Conselho Nacional Antidrogras, da Secretaria Nacional Antidrogas, da Fazenda Esperança e demais entidades e autoridades habilitadas a debater o assunto, a ser realizada no dia 18...

Requerimento nº 4892 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia.

Requerimento nº 4891 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a conclusão da Avenida Beira-Rio, da entrada sul a norte margeando o lago.

Requerimento nº 4890 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Beira Rio.

Requerimento nº 4889 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Alto da Colina.

Requerimento nº 4888 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Agência do Serviço Rápido de Atendimento - É PRA JÁ, na cidade de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 4887 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Agência do Serviço Rápido de atendimento- É PRA JÁ, na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4886 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, objetivando a construção do 5° BPM.

Requerimento nº 4885 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, para a ampliação da Rede de Energia Elétrica no Bairro São Francisco.

Requerimento nº 4884 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal CEF, a instalação de Unidade Lotérica no Distrito Escola Brasil, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4882 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4881 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Fátima, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4879 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 4878 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora OI de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão no distrito de Luzimangues município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4877 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-458 que interliga Ipueiras a Santa Rosa do Tocantins.