Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4811 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que "Regula Serviço de Transporte Coletivo e dá outras providências".
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Requerimento nº 4810 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Empresário JOSÉ ANTÔNIO DE DEUS, pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de abril de 2010, na Cidade de Paraíso.
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Requerimento nº 4809 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a melhoria salarial de servidores que ocupam as funções de serviços gerais e vigias.
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Requerimento nº 4808 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que determine o roço de todas as estradas estaduais que cortam o norte do Estado por ser questão de segurança.
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Requerimento nº 4807 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Empresa VIVO S/A, solicitando providência para uma melhor eficiência no sinal de telefonia móvel nas cidades de Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins e Riachinho, no norte do Estado.
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Requerimento nº 4806 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas para implantação do sinal de TV da Redesat.
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Requerimento nº 4805 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Hospital de Referências de Colinas do Tocantins.
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Requerimento nº 4804 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de um ginásio poliesportivo.
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Requerimento nº 4803 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4802 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.
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Requerimento nº 4801 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para a construção de praça pública, onde será denominada de Praça da Bíblia.
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Requerimento nº 4800 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima para a implantação do programa hortas comunitárias.
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Requerimento nº 4799 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para a Duplicação da Avenida Tocantins entre o Posto Renascer e o Posto do Trevo.
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Requerimento nº 4798 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Araguaçu.
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Requerimento nº 4797 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aquisição e doação de um trator ao município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 4796 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4795 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição e doação de um trator ao município de Abreulândia.
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Requerimento nº 4794 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.
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Requerimento nº 4793 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Posto do DETRAN no setor Vila Nova, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4792 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor JOSÉ ANTONIO DE DEUS, através do seu filho o Vereador LEONARDO DE DEUS, motivado pelo seu trágico falecimento, ocorrido dia 25/04/2010, em Paraíso do Tocantins.
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